@MASTERSTHESIS{ 2026:1832822989,
 	title = {Entre o viver e o morrer: as concepções sobre os determinantes sociais da saúde na política nacional do câncer e de cuidados paliativos},
 	year = {2026},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7147",
 	abstract = "A dissertação analisa a incorporação dos Determinantes Sociais da Saúde
 (DSS) nas Políticas Nacionais de Atenção Oncológica e de Cuidados Paliativos
 no Brasil, a partir do referencial teórico do materialismo histórico e dialético.
 Partindo da perspectiva da determinação social da saúde, o estudo compreende
 o processo saúde-doença como fenômeno histórico e contraditório, inscrito nas
 relações de produção e reprodução social do capitalismo, e não como evento
 natural ou resultado de escolhas individuais. A pesquisa é de natureza
 qualitativa, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica nas áreas de Serviço
 Social, Saúde Coletiva e Epidemiologia Latino-Americana, e de análise
 documental de marcos normativos e dados de fontes oficiais. Tem-se em
 primeiro ponto, a distinção entre determinação social da saúde e determinantes
 sociais da saúde. Enquanto a primeira compreende a saúde como expressão
 das relações sociais de produção e das contradições estruturais do capitalismo,
 os DSS tendem a privilegiar fatores como renda, escolaridade e território,
 fragmentando a análise da realidade social. O Estado, nas mediações das
 condições de vida e saúde da população, reconhece normativamente o direito à
 saúde, ao mesmo tempo em que implementa medidas de focalização e
 privatização que aprofundam as desigualdades sociais em saúde. Nesse
 contexto, a contrarreforma do Estado materializou-se na privatização da gestão
 de políticas públicas, sob a introdução da lógica de mercado no interior do
 sistema público de saúde. Esse modelo contraria os preceitos da Reforma
 Sanitária, como a universalização do acesso, a concepção ampliada de saúde,
 o financiamento efetivo do Estado, reorientando o SUS para os interesses do
 mercado. Os modelos explicativos de DSS, deslocam a análise das estruturas
 para fatores e variáveis, sem apreender as determinações históricas que
 produzem as desigualdades em saúde. Nessa direção, problematiza-se também
 o uso das categorias de iniquidades e vulnerabilidades, que privilegiam a
 identificação de grupos mais expostos a agravos e barreiras de acesso, sem
 alcançar as determinações históricas e estruturais que produzem tais condições.
 No que tange ao adoecimento por câncer, as disparidades aparecem no acesso
 ao diagnóstico precoce, ao tratamento e ao cuidados de fim de vida, que são
 influenciados por classe, raça e território. A incorporação dos DSS nas Políticas
 Nacionais de Atenção Oncológica e de Cuidados Paliativos, situadas no contexto
 de contrarreformas do Estado, demonstram a distribuição desigual expressa nas
 relações estruturais que atravessam a sociedade brasileira. No Maranhão, as
 desigualdades sociais em saúde expressam as particularidades do capitalismo
 dependente brasileiro, articulando pobreza, racismo estrutural, precariedade das
 condições de vida e concentração regional dos serviços de saúde. Aponta-se
 que existe apenas cinco serviços especializados em Oncologia e dois de
 cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde do Maranhão, em sua maioria
 localizados na capital São Luís/MA. Conclui-se que as desigualdades no
 processo saúde-doença e nas condições de fim de vida não são expressões
 residuais das políticas de saúde, mas resultados estruturais de um modelo de
 sociabilidade que, sob a hegemonia neoliberal, subordina os direitos sociais à
 acumulação do capital.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO}
}