@PHDTHESIS{ 2026:724150190, title = {Democracia representativa em crise: transformação do processo de participação popular e o anacronismo da estrutura política na Constituição Federal de 1988}, year = {2026}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6716", abstract = "A investigação desta tese concentra-se na crise da democracia moderna, tendo como contexto concreto o sistema político brasileiro. Com foco na interconexão entre a democracia e o modo de produção capitalista, são demonstrados as transformações dessa forma de governo e o anacronismo do modo representativo e dos atuais mecanismos de participação popular como estão estabelecidos na Constituição Federal de 1988. A pesquisa parte de uma análise conceitual e histórica da democracia, desde sua manifestação antiga em Atenas até seu ressurgimento no século XVIII, baseado no pensamento de Rousseau e Stuart Mill, apresentando-se como nesse período histórico houve a sua adoção como base política ideal para o desenvolvimento da sociedade capitalista. A tese descreve a atual crise democrática como multifacetada, com origens divergentes daquelas tradicionalmente apontadas em alguns estudos. São construídos dois paralelos comparativos, utilizando a Sociedade do Espetáculo de Guy Debord para explicar a roteirização e a inversão do sistema de necessidades que conduz a uma inafastável insatisfação com os resultados entregues pelo campo político e, estruturalmente, é desenvolvido um estudo evolutivo das esferas pública e privada, evidenciando que essa última foi reduzida ao limite da intimidade e parte do que antes eram decisões privadas passaram ao expandido campo social, fugindo do controle pessoal e criando reações que se alinham com pontos extremos do espectro político e ameaçam a democracia. Por fim, cada faceta da crise foi enfrentada com perspectivas teóricas de caráter construtivo, com o objetivo de promover um redesenho da estrutura democrática que seja apto a canalizar a complexidade e a velocidade das demandas contemporâneas, revitalizando a cadeia de legitimidade da democracia e provendo estabilidade ao seu funcionamento.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO} }