@MASTERSTHESIS{ 2023:418749916,
 	title = {Da invisibilidade ao protagonismo: a participação das comunidades quilombolas de Santa Rita no processo de licenciamento ambiental da duplicação da BR-135 e a  construção de saberes},
 	year = {2023},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6227",
 	abstract = "Este estudo tem por objeto a participação das comunidades quilombolas em
 processos de Licenciamento Ambiental (LA). A implantação de grandes projetos nos
 territórios quilombolas, sem qualquer tipo de consulta, desconsiderando todo aparato
 normativo que ordena os processos de LA, materializa graves violações de direitos
 sob o aval de um estado de práticas coloniais e racistas. Debruçando-me de modo
 específico sobre a obra de duplicação da BR-135, a partir da questão “Qual a
 participação das comunidades quilombolas de Santa Rita-Maranhão no processo de
 licenciamento da obra de duplicação da BR-135?”, pude observar o movimento
 dialético entre a tentativa de silenciamento das comunidades quilombolas e a criação
 de um Comitê de Defesa de Direitos, que dá voz a esses atores historicamente
 invisibilizados pelo Estado brasileiro. A referida obra está inserida em mais ofensiva
 do capital em promover “desenvolvimento” em uma lógica monológica, que invisibiliza
 as comunidades tradicionais por ela influenciada, tratando os territórios
 tradicionalmente ocupados como vazios demográficos e a natureza como um
 elemento apartado da realidade social. Recorremos ao materialismo histórico-dialético
 para compreender as contradições, a luta entre atores de distintas classes sociais,
 bem como o papel do Estado, enquanto garantidor da expansão do capital. Os
 procedimentos que utilizamos para pesquisa qualitativa contemplaram pesquisa de
 campo através de entrevistas com roteiro previamente organizado aplicado junto a
 lideranças formais e informais, diário de campo e observação participante, além da
 análise documental. Buscando compreender a realidade das comunidades
 tradicionais no contexto de implantação de grandes projetos no estado do Maranhão,
 nos alicerçamos em autores maranhenses a exemplo de Alfredo Wagner de Almeida
 (2004), Cíndia Brustolin (2019), Benjamin Alvino de Mesquita (2019), Benedito Souza
 Filho (2019), Shiraishi Neto (2019). Analisando o aspecto pedagógico gestado a partir
 desse contexto, dialogamos com o conceito “Outros Sujeitos” de Miguel Arroyo (2014),
 entendendo que o coletivo organizado enquanto Comitê de Defesa de Direitos
 implementaram e implementam uma série de práticas educativas contra
 hegemônicas, demonstrando a estreita relação entre movimentos sociais e educação
 não formal, numa perspectiva de contribuir com a emancipação das comunidades
 quilombolas, conforme preconizado por Paulo Freire. Os resultados da pesquisa
 revelam uma denúncia ao modus operandi do Estado brasileiro em favor do
 agronegócio, além de demonstrar a materialidade da resistência das comunidades,
 através de um novo coletivo, um espaço de participação política, de pensar e
 educação popular na realidade maranhense.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGFOPRED},
 	note = {COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS IMPERATRIZ/CCSST}
}