@MASTERSTHESIS{ 2025:229225542, title = {AS FORMAÇÕES IMAGINÁRIAS SOBRE OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM PROJETOS DE LEI: Imagens de violação}, year = {2025}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6088", abstract = "Ao propor um trabalho ancorado nos pressupostos da Análise do Discurso de Michel Pêcheux, localizamo-nos em um lugar teórico a partir do qual o linguístico deve ser considerado em relação com suas exterioridades, que lhes são constitutivas. Nesse panorama, destacamos que esta pesquisa reafirma sua importância ao analisar discursivamente propostas legislativas, uma vez que esses textos materializam ideologias presentes no contexto político-social nacional e, principalmente, no que diz respeito aos grupos que são legalmente englobados pela nomenclatura de povos e comunidades tradicionais. Tendo isso em vista, buscamos responder, a partir desta pesquisa, o questionamento de como os imaginários sobre os povos e comunidades tradicionais são constituídos em projetos de lei apresentados à Mesa Diretora em 2023. Considerando que as formações imaginárias estão em funcionamento nos processos discursivos, a partir do questionamento elaborado, objetivamos, de modo geral, investigar os aspectos linguístico-discursivos na constituição de imaginários sobre povos e comunidades tradicionais em fragmentos das propostas legislativas selecionadas e, especificamente, analisar a superfície linguística, verificando as relações constitutivas das condições de produção e o dito nesses textos e, por fim, analisar a constituição de efeitos de sentidos nos projetos selecionados em função desses fatores. Para tanto, temos como ponto de partida as afirmações de Pêcheux (2014a; 2014b) e Henry (2014) acerca do discurso e sobre a não transparência da linguagem na relação entre significados e significantes, no qual é possível demonstrar que os sentidos são históricos e ideologicamente determinados. Assim, consideramos o que diz Courtine (2009) sobre material linguístico como ponto de partida, não reduzindo o discurso a ele, mas como a instância em que esse campo encontra sua validação. Logo, baseado no processo de análise do que é dito no texto e na descrição do contexto sócio-histórico e ideológico em que os enunciados emergem, percebemos a constituição de sentidos que revelam a violação de direitos e a condição de invisibilidade social ao qual esses grupos são submetidos.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - Campus Bacabal}, note = {DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH} }