@PHDTHESIS{ 2024:1737351641,
 	title = {Recompondo Medéia: entre sigilos, dispositivos e produções discursivas de gênero nos processos judiciais atravessados por alegações de Alienação Parental},
 	year = {2024},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5923",
 	abstract = "A Lei 12.318/2010, atualmente em vigor, prevê o ilícito civil denominado Alienação
 Parental. Nos termos legais, o artigo 2o reputa como ato de Alienação Parental (AP) a
 interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou
 induzida por um(a) dos(as) genitores(as), pelos(as) avôs(ós) ou pelos(as) que tenham
 a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie
 genitor(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos
 com este(a). Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo desenvolver
 uma crítica para complexificar e tensionar o que está cristalizado e normatizado em
 torno do objeto Alienação Parental com base na análise de 22 (vinte dois) processos
 e 14 (catorze) audiências que acessei entre os anos de 2022 e 2023. A partir de uma
 pesquisa qualitativa de abordagem sócio-antropológica e jurídica e de inspiração
 etnográfica, estabeleço como campo empírico as "aldeias-arquivos", isto é, os
 processos judiciais em que há relatos de Alienação Parental e que se encontram
 permeados pelo segredo de justiça. Para isso, adoto a centralidade da categoria
 gênero. A investigação conduzida nesta tese resulta do entrecruzamento das
 categorias gênero e Alienação Parental, abrangendo discurso, saber, poder,
 maternidade, parentalidade e família. À medida que os autos judiciais categorizam
 o(a) alienador(a), transformam-se em dados que permitem apreender a produção
 discursiva que circula e se difunde no campo jurídico e que tende a (re)produzir
 assimetrias de gênero, sustentada por papéis gendrados e cisheteronormativos e por
 construções mitológicas que moldam compreensões no Direito e fazeres do Sistema
 de Justiça e que tendem a interpretar conflitos parentais por meio de uma lente
 estereotipada, posicionando mulheres como "mães alienadoras" e homens como "pais
 vítimas de alienação”. Essa perspectiva gera uma desigualdade de tratamento de
 homens e mulheres na aplicação da Lei 12.318/2010 quando acusados(as) de
 alienação. A interpretação e resposta do Sistema de Justiça variam conforme o gênero
 do(a) acusado(a). Nesse sentido, os dispositivos do Direito aliados às práticas sociais
 e jurídicas, direcionam percepções, engendram comportamentos, classificam
 sujeitos(as), reafirmam representações e expectativas sociais, (re)produzem
 estereótipos de gênero e reforçam modelos de maternidade, paternidade,
 parentalidade e família.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH}
}