@MASTERSTHESIS{ 2018:2078466764,
 	title = {Regularização de territórios quilombolas: discursos de representação em análise},
 	year = {2018},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5828",
 	abstract = "Este trabalho analisa construções de discursos de representação em contextos envolvendo processos de
 regularização de territórios quilombolas. A política de regularização de territórios quilombolas, a cargo do
 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde o ano de 2003, atende ao disposto no
 artigo 68 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, que reconhece aos “remanescentes das comunidades
 dos quilombos”, que ocupam suas terras, a propriedade definitiva e outorga-lhes os títulos respectivos. Para
 uma abordagem atualizada desse sujeito de direitos coletivos, antropólogos propuseram a ressemantização
 do termo “remanescentes das comunidades dosquilombos”, desconstruindo antigas e essencializadas
 noções presentes no imaginário popular. Mobilizadas em torno da nova categoria, inúmeras comunidades
 negras, agora organizadas, passaram a reivindicar do Estado a titulação de seus territórios e outras ações
 nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e cultura. Destarte a definição ressemantizada pelos
 antropólogos, o próprio Estado vai construindo sua própria definição de “remanescente das comunidades dos
 quilombos”, que passa a servir de referência aos processos institucionais de reconhecimento. As análises
 apresentadas nesta dissertação visam identificar os principais elementos simbólicos acionados em textos
 legais e a forma como são mobilizados na construção desse referencial de representação institucionalizado.
 Buscam, ainda, compreender quais elementos são acionados e mobilizados em discursos de representação,
 em contextos de disputas pelo poder de representação, em processos de regularização de territórios
 quilombolas. As análises incidem sobre textos legais, relatórios técnicos de identificação territorial e
 caraterização sócio histórica e discursos de representações que não conseguiram se legitimar ao longo do
 trâmite de regularização, em processos que estão em andamento no Maranhão. Para tanto, mobilizo
 princípios da análise discursiva de Michel Foucault (1999) e adoto alguns conceitos sobre cultura, linguagem
 e representação de autores como Stuart Hall (1997; 2003; 2006; 2016), Bourdieu (1983; 2000; 2001) e
 Jandira Butler (2003; 2014).",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH}
}