@MASTERSTHESIS{ 2024:294756301,
 	title = {ENTRAVES DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SOCIAL DO QUILOMBO SANTA ROSA DOS PRETOS E A LUTA PELA TITULAÇÃO DE TERRAS},
 	year = {2024},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5766",
 	abstract = "Este estudo examina a relevância da titulação de terras para o desenvolvimento
 socioeconômico da comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, localizada no município
 de Itapecuru Mirim, Maranhão. O objetivo principal foi analisar como o processo de titulação
 contribui para o desenvolvimento socioeconômico dessa comunidade. Ele é identificado
 como um elemento essencial para garantir a permanência dos quilombolas em seu território e
 para fortalecer as estruturas sociais e culturais, desempenhando um papel significativo no
 desenvolvimento regional da comunidade. O estudo enfoca a terra como um espaço vital para
 a reprodução da vida comunitária e discute a titulação como um direito fundamental para a
 preservação da ancestralidade. A pesquisa adota uma metodologia baseada no materialismo
 histórico-dialético, com abordagem quali-quantitativa. Os instrumentos metodológicos
 incluíram a aplicação de questionários junto à comunidade e entrevistas com lideranças
 locais, além da análise de fontes bibliográficas, documentais e empíricas. A análise destaca as
 relações sociais, políticas e econômicas que influenciam o processo de regularização. Os
 resultados indicam que ela tem um impacto direto na melhoria da qualidade de vida e na
 expansão das liberdades individuais dos membros da comunidade, em consonância com a
 teoria do desenvolvimento de Amartya Sen. A pesquisa revela que a regularização fundiária
 contribui para o fortalecimento da coesão social e para a preservação das tradições culturais,
 além de promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico local. Dessa
 forma, não apenas se assegura a posse da terra, mas também constitui-se um mecanismo
 fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e a garantia dos direitos fundamentais
 da comunidade.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO}
}