@MASTERSTHESIS{ 2024:1046441575, title = {GEOGRAFIA FEMINISTA E POLÍTICAS PÚBLICAS: Um recorte para a produção do conhecimento científico no Brasil e para a Rede de Enfrentamento no combate à violência de gênero no Nordeste}, year = {2024}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5714", abstract = "O fenômeno da violência contra as mulheres é uma problemática social que requer diálogo e interdisciplinaridade nos diversos âmbitos da Política Pública de Gênero para as Mulheres, de forma intersetorial na área da educação, da saúde, da segurança da pública, e nas demais dimensões. Está pesquisa analisou a produção do conhecimento científico brasileiro feminino/feminista, bem como dos marcos regulatórios das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e como se refletiu no Nordeste, através da rede de enfrentamento. Trata-se de pesquisa interdisciplinar e da pluralidade metodológica, que articula a abordagem exploratória com os métodos de levantamento bibliográfico, revisão sistemática, análise geoespacial e análise quanti-qualitativa. Foi estruturada em duas etapas: I. Analisar a produção do conhecimento científico brasileiro produzido a partir dos descritores ‘gênero/violência/mulher/políticas públicas’, influenciado pelo movimento social feminista, sobretudo, por meio de 4 (quatro) vias de análise: 1. teses; 2. Artigos científicos; 3. Periódicos científicos; 4. Grupos de estudos. II. A segunda etapa propõe-se investigar os padrões geoespaciais da Rede de Enfretamento a mulheres em situação de violência e o perfil de mulheres vítimas de no Nordeste por meio do Sistema Nacional de Notificação de Agravos e Doenças (SINAN), no recorte temporal de 2010 a 2020. Assim, a partir das análises abstraiu-se os seguintes resultados: - os dispositivos legais como a Lei Maria da Penha, a Lei 10.778 de 2003 que regula a obrigatoriedade da notificação de casos de violência contra as mulheres em unidade de saúde, propiciaram o aumento significativo de teses no eixo sobretudo, entre 2012 a 2015; - as teses concentraram-se principalmente nas áreas de conhecimento da saúde, com predominância no Estado de São Paulo; - os grupos de estudo e pesquisa concentram-se em sua maioria no Rio de Janeiro enquanto que os veículos de informação cientifica em especial os periódicos científicos tiveram predominância no Estado da Bahia; Com relação a espacialização dos serviços da Rede de Enfrentamento, 26% das Delegacias de Atendimento Especializados as Mulheres em situação de violência (DEAM) estão situadas no Nordeste, sendo a segunda região do país em quantitativo de DEAM, apenas precedido da região Sudeste; e em menor número, as Casas-Abrigos e Casas da Mulher Brasileira que se localizaram particularmente nas Capitais; - Quanto ao perfil das vítimas com base no SINAN, o Estado de Pernambuco é o primeiro no ranking do quantitativo das formas de violência no Nordeste. Os cônjuges, ex-cônjuges e desconhecidos são os principais agressores da violência analisada, sendo perpetrada principalmente contra mulheres parda de 20 a 39 anos e de baixa escolaridade. Portanto, conclui-se que a análise da produção científica e dos marcos regulatórios no Brasil, influenciados pelo movimento feminista, evidenciaram avanços significativos, especialmente com a implementação de legislações como a Lei Maria da Penha e a Lei 10.778/2003. No entanto, a concentração desigual de estudos e recursos nas regiões metropolitanas, como observado na predominância de teses em São Paulo e periódicos científicos na Bahia, sugere a necessidade de distribuição mais equitativa de pesquisa e de recursos para enfrentamento da violência em todo o país. A análise geoespacial da rede de enfrentamento no Nordeste destaca a presença expressiva de delegacias especializadas e a escassez relativa de casas-abrigo e unidades da Mulher Brasileira fora das capitais, apontando para desafios significativos de acesso para mulheres em áreas mais remotas. Além disso, o perfil das vítimas identificado no SINAN, com mulheres pardas de baixa escolaridade entre 20 e 39 anos sendo as mais afetadas, ressalta a necessidade de políticas públicas sensíveis às particularidades socioeconômicas e regionais. Dessa forma, o enfrentamento efetivo da violência contra as mulheres requer não apenas a continuidade do fortalecimento legal e institucional, mas também a ampliação e descentralização das estratégias de prevenção, proteção e assistência, garantido que todas as mulheres.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (PPGGEO)}, note = {DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH} }