@MASTERSTHESIS{ 2024:155218754, title = {A Institucionalização do Lyceo Maranhense à luz da legislação no período de 1838-1870}, year = {2024}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5625", abstract = "O presente estudo trata do processo de institucionalização do ensino secundário na Província do Maranhão, com foco na criação do Lyceo Maranhense, evidenciando as relações entre os contextos socioeconômicos, políticos e educacionais. Esta pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMA e inserida na linha de pesquisa História, Políticas Educacionais, Trabalho e Formação Humana, relaciona-se aos estudos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudo e Documentação em História e Práticas Leitoras no Maranhão (NEDHEL), integrando a pesquisa em desenvolvimento O Liceu como instituição escolar de formação do pensamento intelectual e cultural do Maranhão no período imperial (1838-1899). Tem-se como objetivo geral compreender em que medida a legislação contribuiu para a institucionalização do Lyceo Maranhense no período de 1838 a 1870. A metodologia tem por base a História Cultural, apoiada em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando como fontes, leis, regulamentos, relatórios dos presidentes de província. No decorrer da pesquisa, foi possível compreender que a instrução pública secundária da Província do Maranhão foi moldada por um cabedal legislativo, que as reformas educacionais e a criação do Lyceo Maranhense ilustram a interação entre o poder governamental e a elite intelectual e sua influência no campo educacional e que a análise, foi fundamental para a compreensão da institucionalização desta instituição. A legislação educacional foi utilizada como instrumento jurídico para regulamentar e controlar a educação, refletindo as demandas sociais, econômicas e políticas locais. Desta forma, conclui-se que foi necessário a criação de um arcabouço jurídico administrativo envolvendo a elaboração de leis, decretos e regulamentos que contribuiram com a institucionalização do Lyceo Maranhense na medida em que promoveu a normatização da instrução pública no país e nas províncias. A institucionalização do Lyceo Maranhense foi um marco para a instrução secundária na Província do Maranhão nos oitocentos, embora tenha privilegiado precipuamente a elite maranhense. As lições aprendidas ao longo dos séculos XIX e XX continuam relevantes para as discussões sobre a educação no Brasil contemporâneo.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO} }