@PHDTHESIS{ 2024:1600492353,
 	title = {Conselho Estadual de Educação e gestão da política educacional do campo maranhense: realidade, contradições, possibilidades e tendências},
 	year = {2024},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5530",
 	abstract = "A tese tem por objeto a Gestão Democrática da educação pública do campo maranhense, com foco nas
 ações e publicações do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA), no contexto das suas
 atribuições normativas, consultivas, deliberativas e propositivas, como órgão que regulamenta as
 
 políticas educacionais do sistema estadual de educação. Busca ainda, realizar uma análise-critica-
 superadora das contradições presentes na construção, na elaboração e na socialização da política
 
 educacional estadual para o campo maranhense, a partir das legislações e das ações do Conselho
 
 Estadual de Educação, no contexto da luta de classes no campo. Como Objetivos específicos destacam-
 se: 1) Compreender a natureza e a especificidade da Educação; em especial do Campo; 2) Analisar o
 
 percurso histórico da construção da gestão democrática da Educação; 3) Discutir sobre a experiencia
 contraditória dos Conselhos de Educação na construção da gestão democrática; e 4) Apresentar uma
 propositiva superadora das contradições na luta de classes, no campo maranhense, na disputa dos rumos
 da política educacional, com a participação popular. Como método de análise, adota-se o
 materialismo histórico-dialético, tendo em vista que ele contribui no desvelar a essência da
 coisa, do objeto e das ações emanadas do CEE/MA, que é pesquisado, bem como as múltiplas
 determinações que o envolve, partindo da realidade concreta da luta de classes no campo, da
 função social da educação do campo e da disputa dos rumos da política educacional, buscando
 a gênese. O trabalho estabelece um diálogo com pensadores e pesquisadores marxistas, ainda
 que em alguns momentos dialoga com teóricos não marxistas, dado à complexidade da
 temática, em especial a que envolve o Conselho como um espaço da sociedade civil, em
 interrelação com o Estado e com a Educação do Campo. Como procedimentos metodológicos,
 realizou-se pesquisa bibliográfica e documental e aplicação de entrevistas semiestruturadas
 com alguns dos conselheiros que fazem ou fizeram parte do CEE/MA, no período de 2010 a
 2020, no qual se materializaram ações que envolvem a educação do campo no Maranhão. Como
 problema de pesquisa, questiona-se: dada a problemática vital do uso, da posse e da propriedade
 da terra e a especificidade da educação do campo, quais as contradições, as mediações, as
 tendências e as possibilidades crítico-superadoras dos rumos da gestão democrática da
 educação no campo, em meio ao acirramento da luta de classes? Apresentam-se tendo como
 referência as ações e as publicações do Conselho Estadual de Educação do Maranhão
 (CEE/MA), no contexto das suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e
 propositivas, como órgão que regulamenta as políticas educacionais do sistema estadual de
 educação? Como síntese conclui-se que são incipientes as relações travadas no interior do CEE,
 não se identificando efetivas ações que caracterizem uma correlação de forças, entretanto,
 vislumbram-se contradições e possibilidades de superação das contradições. Diante disso, defende-se a tese de que a alteração na correlação de forças e a alteração da tendência
 hegemônica na Gestão Democrática da Educação servir aos interesses dos latifundiários e do
 agronegócio, passa pela atuação do Conselho Estadual da Educação, com respaldo na
 participação popular, na sociedade civil e política, enfrentando as contradições que estão
 destruindo a educação pública no Brasil.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSO}
}