@PHDTHESIS{ 2024:310479421,
 	title = {O Conselho Municipal de Educação: desafios e possibilidades na gestão das políticas educacionais},
 	year = {2024},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5496",
 	abstract = "Este trabalho tem como objeto de pesquisa os Conselhos Municipais de Educação
 (CME) de São Luís e Paço do Lumiar. Tem como objetivo principal analisar a
 atuação dos Conselhos Municipais de Educação no contexto das ações de
 definição, acompanhamento, execução e avaliação das diretrizes das políticas
 educacionais municipais, no período entre 2018 a 2022, por meio das leis dos
 Planos Municipais deEducação, Planos Plurianuais, Planos de Ações Articuladas,
 Leis de Criação dos CME’s, Leis complementares e regulamentares destes, seus
 Regimentos Internos, a pesquisa de campo foi realizada por meio das entrevistas
 com os conselheiros (as) dos Conselhos de Educação dos municípios de São Luís
 e Paço do Lumiar, trata-se de uma pesquisa qualitativa, com orientação
 epistemológica baseada no materialismo histórico-dialético. O estudo dos dados da
 pesquisa foi realizado a partir da análise de conteúdo, conforme sugere Bardin
 (1977), por meio da utilização das diferentes fases: a pré-análise, a exploração do
 material, tratamento dos resultados por meio da inferência e a interpretação. O
 aprofundamento dos estudos ocorreu por meio da revisão bibliográfica, a partir do
 levantamento de um estado da arte, realizado na plataforma CAPES, que
 compreendeu as produções publicadas sobre os CME’s, no período de 2014 a
 2020. A revisão bibliográfica foi realizada com os estudos de autores como Kosik
 (1976), Cury (2000), Santos (2001), Bordignon (2009), Oliveira (2009, 2014),
 Cardozo (2009), Farias (2012), Saviani (2008, 2013), Campos (2013) e Freitas
 (2018), referente às mudanças nas políticas apartir da década de 1990, no contexto
 da Reforma do Estado. No contexto da descentralização, sustentamos nossa
 compreensão nos estudos de Oliveira (2009), Dublante (2011), Libâneo (2018),
 Clemente (2018), Cardozo e Colares (2018), Santos, Cardozo e Rodrigues (2024)
 dentre outros. Santos (2001), Farias (2012), Bordignon (2009 e 2020) e Cury (2000
 e 2006), dentre outros, ampliaram e fortaleceram os conhecimentos acerca dos
 Conselhos de Educação, suas atribuições, funções, natureza, marco histórico,
 baseslegais, considerando seus fundamentados nos princípios de controle social e
 gestão democrática. Referente aos conselhos municipais de educação, a gestão da
 educação e os desafios e possiblidades na gestão das políticas educacionais, os
 estudos realizados por Cardozo e Colares (2018), Bordignon (2020), Flach (2020),
 Santos, Cardozo e Rodrigues (2024), dentre outros. Concluímos que os CMEs de
 São Luís e Paço do Lumiar se constituem em aliados na luta pela democratização
 das políticas públicas educacionais, no fortalecimento de propostas/projetos que
 correspondam às aspirações e necessidades educativas da classe trabalhadora,
 enquanto majoritária na composição das escolas públicas dos seus respectivos
 municípios.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSO}
}