@MASTERSTHESIS{ 2023:1389999475,
 	title = {Aguardente tiquira do Maranhão: Oportunidades e Entraves para a Implementação de uma Indicação Geográfica},
 	year = {2023},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5478",
 	abstract = "As Indicações Geográficas (IGs) instituem-se como uma forma de proteção dos 
 produtos ou serviços que se tornaram conhecidos ao longo do tempo por serem 
 oriundos de determinada região ou localidade. Tal proteção, por sua vez, no que se 
 refere à esfera jurídica, decorre do fato das Indicações Geográficas se constituírem 
 um instrumento da Propriedade Industrial. Neste trabalho, apresentou-se o 
 levantamento de elementos comprobatórios para o reconhecimento da aguardente 
 Tiquira como a primeira Indicação Geográfica de Indicação de Procedência, do Estado 
 do Maranhão. O presente trabalho visou identificar os atributos de qualidade, 
 tipicidade, tradição e patrimônio cultural para obtenção do registro de IG para a 
 Aguardente Tiquira, na região das Microrregiões dos Lençóis Maranhenses, 
 Chapadinha e Baixo Parnaíba Maranhense, os quais atendem aos requisitos para o 
 registro de Indicação Geográfica. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, 
 bibliográfica, documental, construída a partir de dados secundários tidos como 
 relevantes para a comprovação de notoriedade do produto. Como resultados, este 
 estudo traz elementos que mostram que a Aguardente Tiquira, no estado do 
 Maranhão, tem potencial para ser reconhecida como uma Indicação Geográfica e que 
 inicialmente deve ser registrada na modalidade Indicação de Procedência junto ao 
 Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), considerando que o Maranhão é 
 conhecido pela produção da Tiquira, oriunda da fermentação alcoólica de beijus, uma 
 bebida destilada com alto teor de álcool etílico, de origem indígena, cuja matéria prima 
 é a mandioca. Por fim, o reconhecimento da IG Tiquira propiciaria um alcance de maior 
 competitividade no mercado nacional e internacional, agregaria valor ao produto e 
 estimularia os extrativistas a conservarem o método tradicional sustentável de 
 produção, mas para que isso ocorra será necessário a mobilização dos 
 produtores/extratores.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET}
}