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dc.creatorBRASIL, Rosangela Lima-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2219455543936222por
dc.contributor.advisor1COELHO, Elizabeth Maria Beserra-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5976340283035276por
dc.contributor.referee1COELHO, Elizabeth Maria Beserra-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5976340283035276por
dc.contributor.referee2ALMEIDA, Mônica Ribeiro Moraes de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2277258075147296por
dc.contributor.referee3GOMES, Igor Bergamo Anjos-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9431838282439114por
dc.date.accessioned2025-01-24T19:12:34Z-
dc.date.issued2018-12-28-
dc.identifier.citationBRASIL, Rosangela Lima. Regularização de territórios quilombolas: discursos de representação em análise. 2018. 103 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2018.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5828-
dc.description.resumoEste trabalho analisa construções de discursos de representação em contextos envolvendo processos de regularização de territórios quilombolas. A política de regularização de territórios quilombolas, a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde o ano de 2003, atende ao disposto no artigo 68 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, que reconhece aos “remanescentes das comunidades dos quilombos”, que ocupam suas terras, a propriedade definitiva e outorga-lhes os títulos respectivos. Para uma abordagem atualizada desse sujeito de direitos coletivos, antropólogos propuseram a ressemantização do termo “remanescentes das comunidades dosquilombos”, desconstruindo antigas e essencializadas noções presentes no imaginário popular. Mobilizadas em torno da nova categoria, inúmeras comunidades negras, agora organizadas, passaram a reivindicar do Estado a titulação de seus territórios e outras ações nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e cultura. Destarte a definição ressemantizada pelos antropólogos, o próprio Estado vai construindo sua própria definição de “remanescente das comunidades dos quilombos”, que passa a servir de referência aos processos institucionais de reconhecimento. As análises apresentadas nesta dissertação visam identificar os principais elementos simbólicos acionados em textos legais e a forma como são mobilizados na construção desse referencial de representação institucionalizado. Buscam, ainda, compreender quais elementos são acionados e mobilizados em discursos de representação, em contextos de disputas pelo poder de representação, em processos de regularização de territórios quilombolas. As análises incidem sobre textos legais, relatórios técnicos de identificação territorial e caraterização sócio histórica e discursos de representações que não conseguiram se legitimar ao longo do trâmite de regularização, em processos que estão em andamento no Maranhão. Para tanto, mobilizo princípios da análise discursiva de Michel Foucault (1999) e adoto alguns conceitos sobre cultura, linguagem e representação de autores como Stuart Hall (1997; 2003; 2006; 2016), Bourdieu (1983; 2000; 2001) e Jandira Butler (2003; 2014).por
dc.description.abstractThis work analyzes constructions of representation discourses in contexts involving processes of regularization of quilombola territories. The policy of regularization of quilombolas territories, in charge of the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) since 2003, complies with the provisions of article 68 of the ADCT, of the Federal Constitution of 1988, which recognizes the remnants of quilombos ", who occupy their lands, the definitive property and grants them respective titles. For an up-to date approach of this subject of collective rights, anthropologists have proposed resemantizing the term "remnants of quilombos communities", deconstructing old and essentialist notions present in the popular imaginary. Mobilized around the new category, innumerable black communities, now organized, started to claim from the State the titling of their territories and other actions in the areas of infrastructure, education, health and culture. As the definition resemantized by anthropologists, the State itself constructs its own definition of "remnants of quilombos communities", which serves as a reference to institutional processes of recognition. The analyzes presented in this dissertation aim to identify the main symbolic elements triggered in legal texts and the way they are mobilized in the construction of this referential of institutionalized representation. They also seek to understand which elements are triggered and mobilized in representational discourses, in contexts of disputes for the power of representation, in processes of regularization of quilombola territories. The analyzes focus on legal texts, technical reports of territorial identification and socio-historical characterization and speeches of representations that could not be legitimized along the regularization process, in processes that are under way in Maranhão. For that, I mobilize principles of Michel Foucault's discursive analysis (1999) and adopt some concepts about culture, language and representation of authors such as Stuart Hall (1997, 2003, 2006, 2016), Bourdieu (1983, 2000, 2001) and Jandira Butler (2003, 2014).eng
dc.description.provenanceSubmitted by Jonathan Sousa de Almeida (jonathan.sousa@ufma.br) on 2025-01-24T19:12:34Z No. of bitstreams: 1 ROSABRASIL.pdf: 822320 bytes, checksum: 7077f330b8fab151e534f61e6052bed4 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-01-24T19:12:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSABRASIL.pdf: 822320 bytes, checksum: 7077f330b8fab151e534f61e6052bed4 (MD5) Previous issue date: 2018-12-28eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCHpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCHpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDiscursos de representação;por
dc.subjectDireito territorial;por
dc.subjectRepresentation speeches.eng
dc.subjectTerritorial law;eng
dc.subject.cnpqAntropologia das Populações Afro-Brasileiraspor
dc.subject.cnpqAntropologia Jurídicapor
dc.titleRegularização de territórios quilombolas: discursos de representação em análisepor
dc.title.alternativeRegularization of quilombola territories: discourses of representation in analysiseng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS-PPGCSoc

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