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Tipo do documento: Dissertação
Título: Regularização de territórios quilombolas: discursos de representação em análise
Título(s) alternativo(s): Regularization of quilombola territories: discourses of representation in analysis
Autor: BRASIL, Rosangela Lima 
Primeiro orientador: COELHO, Elizabeth Maria Beserra
Primeiro membro da banca: COELHO, Elizabeth Maria Beserra
Segundo membro da banca: ALMEIDA, Mônica Ribeiro Moraes de
Terceiro membro da banca: GOMES, Igor Bergamo Anjos
Resumo: Este trabalho analisa construções de discursos de representação em contextos envolvendo processos de regularização de territórios quilombolas. A política de regularização de territórios quilombolas, a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde o ano de 2003, atende ao disposto no artigo 68 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, que reconhece aos “remanescentes das comunidades dos quilombos”, que ocupam suas terras, a propriedade definitiva e outorga-lhes os títulos respectivos. Para uma abordagem atualizada desse sujeito de direitos coletivos, antropólogos propuseram a ressemantização do termo “remanescentes das comunidades dosquilombos”, desconstruindo antigas e essencializadas noções presentes no imaginário popular. Mobilizadas em torno da nova categoria, inúmeras comunidades negras, agora organizadas, passaram a reivindicar do Estado a titulação de seus territórios e outras ações nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e cultura. Destarte a definição ressemantizada pelos antropólogos, o próprio Estado vai construindo sua própria definição de “remanescente das comunidades dos quilombos”, que passa a servir de referência aos processos institucionais de reconhecimento. As análises apresentadas nesta dissertação visam identificar os principais elementos simbólicos acionados em textos legais e a forma como são mobilizados na construção desse referencial de representação institucionalizado. Buscam, ainda, compreender quais elementos são acionados e mobilizados em discursos de representação, em contextos de disputas pelo poder de representação, em processos de regularização de territórios quilombolas. As análises incidem sobre textos legais, relatórios técnicos de identificação territorial e caraterização sócio histórica e discursos de representações que não conseguiram se legitimar ao longo do trâmite de regularização, em processos que estão em andamento no Maranhão. Para tanto, mobilizo princípios da análise discursiva de Michel Foucault (1999) e adoto alguns conceitos sobre cultura, linguagem e representação de autores como Stuart Hall (1997; 2003; 2006; 2016), Bourdieu (1983; 2000; 2001) e Jandira Butler (2003; 2014).
Abstract: This work analyzes constructions of representation discourses in contexts involving processes of regularization of quilombola territories. The policy of regularization of quilombolas territories, in charge of the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) since 2003, complies with the provisions of article 68 of the ADCT, of the Federal Constitution of 1988, which recognizes the remnants of quilombos ", who occupy their lands, the definitive property and grants them respective titles. For an up-to date approach of this subject of collective rights, anthropologists have proposed resemantizing the term "remnants of quilombos communities", deconstructing old and essentialist notions present in the popular imaginary. Mobilized around the new category, innumerable black communities, now organized, started to claim from the State the titling of their territories and other actions in the areas of infrastructure, education, health and culture. As the definition resemantized by anthropologists, the State itself constructs its own definition of "remnants of quilombos communities", which serves as a reference to institutional processes of recognition. The analyzes presented in this dissertation aim to identify the main symbolic elements triggered in legal texts and the way they are mobilized in the construction of this referential of institutionalized representation. They also seek to understand which elements are triggered and mobilized in representational discourses, in contexts of disputes for the power of representation, in processes of regularization of quilombola territories. The analyzes focus on legal texts, technical reports of territorial identification and socio-historical characterization and speeches of representations that could not be legitimized along the regularization process, in processes that are under way in Maranhão. For that, I mobilize principles of Michel Foucault's discursive analysis (1999) and adopt some concepts about culture, language and representation of authors such as Stuart Hall (1997, 2003, 2006, 2016), Bourdieu (1983, 2000, 2001) and Jandira Butler (2003, 2014).
Palavras-chave: Discursos de representação;
Direito territorial;
Representation speeches.
Territorial law;
Área(s) do CNPq: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras
Antropologia Jurídica
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH
Citação: BRASIL, Rosangela Lima. Regularização de territórios quilombolas: discursos de representação em análise. 2018. 103 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5828
Data de defesa: 28-Dez-2018
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS-PPGCSoc

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