Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede2/5822
Tipo do documento: Dissertação
Título: A bonificação regional na Universidade Federal do Maranhão no contexto das ações afirmativas
Título(s) alternativo(s): The regional bonus at the Federal University of Maranhão in the context of affirmative actions
Autor: SANTOS, Ednaldo dos Reis 
Primeiro orientador: BIANCHINI, Angelo Rodrigo
Primeiro membro da banca: BIANCHINI, Angelo Rodrigo
Segundo membro da banca: SILVA, Acildo Leite da
Terceiro membro da banca: DUBLANTE, Carlos André Sousa
Resumo: Este trabalho está localizado na Linha de Pesquisa em História, Políticas Educacionais, Trabalho e Formação Humana, do Programa de Pós-Graduação em Educação do Mestrado da Universidade Federal do Maranhão – PPGE/UFMA e tem como objetivo principal analisar como a bonificação regional se configura dentro da perspectiva de ação afirmativa, no curso de Medicina da UFMA nos Campi de São Luís, Pinheiro e Imperatriz. Na perspectiva de compreender a política de bonificação regional enquanto ação afirmativa e de como este processo vem acontecendo na UFMA, este estudo visa problematizar como ela se configura e quem são os beneficiários a partir de uma leitura com foco na dimensão social e simbólica do processo de acesso à essa política. Para tanto, tem como objetivos específicos: a) compreender as concepção e os marcos legais da política de ações afirmativas no contexto do ensino superior; b) compreender as políticas de ações afirmativas no âmbito da UFMA; identificar a concepção de bonificação contemplada nos instrumentos jurídicos normativos que legitimam a implantação da política de bonificação regional na UFMA c) investigar o perfil socioeconômico e cultural dos estudantes ingressantes nos curso de Medicina de Pinheiro, Imperatriz e São Luís de 2017 a 2021; d) analisar as implicações da política de bonificação regional na UFMA para o ingresso de grupos socialmente excluídos, marginalizados e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para essa finalidade, adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental, através das contribuições de Lakatos e Marconi (2003) e Flick (2004). Como aporte teórico utilizamos Carvalho (2013), Dias Sobrinho (2011), Claudio Nogueira e Maria Nogueira (2015) e Monteiro (2018), dentre outros, com destaque às discussões teóricas de Bourdieu (1996, 1998, 2014, 2015, 2018, 2021) acerca do capital econômico, social e cultural. Para compreensão do itinerário das ações afirmativas e bonificação regional na UFMA, utilizam-se documentos oficiais, a citar a Lei 12.711/2012, atualizada pela Lei 14.723/2023, as Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFMA, no 499/2006, no 501/2006, no 1653/2017, entre outras, Processo Administrativo no 9179/2017, relatórios do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas com indicadores dos ingressantes a partir da nova Resolução no 2648/2022 que dispõe sobre o critério de inclusão regional, relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados do Ministério da Educação. De acordo com os dados apresentados, através do percurso das ações afirmativas na UFMA, podemos apontar o que a política institucional de bonificação regional necessita de uma reavaliação em seu direcionamento, uma vez que 97% dos ingressantes no curso de Medicina são egressos de escolas particulares. Apesar da bonificação considerar o critério da regionalidade, sua aplicação falha em cumprir o objetivo de uma ação afirmativa efetiva. Isso ocorre porque os estudantes que se beneficiam dessa política e conseguem o ingresso em cursos de alta demanda, como Medicina, já detém significativo capital econômico e social, o que lhes proporciona maior facilidade no acesso a campos sociais privilegiados.
Abstract: This work is located in the Research Line in History, Educational Policies, Work and Human Training, of the Postgraduate Program in Education of the Master's Degree at the Federal University of Maranhão – PPGE/UFMA and its main objective is to analyze how the regional bonus is configured within the perspective of affirmative action, in the UFMA medical course on the São Luís, Pinheiro and Imperatriz campuses. From the perspective of understanding the regional bonus policy as an affirmative action and how this process has been happening at UFMA, this study aims to problematize how it is configured, who the beneficiaries are based on a reading focusing on the social and symbolic dimension of the process of access to this policy in the medical course and as specific objectives: a) understand the conception and legal frameworks of the affirmative action policy in the context of higher education; b) understand the affirmative action policies within the scope of UFMA; identify the concept of bonus contemplated in the normative legal instruments that legitimize the implementation of the regional bonus policy at UFMA c) investigate the socioeconomic and cultural profile of students entering the medical courses in Pinheiro, Imperatriz and São Luís from 2017 to 2021; d) analyze the implications of the regional bonus policy at UFMA for the entry of socially excluded, marginalized groups and those in situations of socioeconomic vulnerability. For this purpose, bibliographic and documentary research was adopted, through the contributions of Lakatos and Marconi (2003) and Flick (2004). As a theoretical contribution we use Carvalho (2013), Dias Sobrinho (2011), Claudio Nogueira and Maria Nogueira (2015) and Monteiro (2018), among others, with emphasis on the theoretical discussions of Bourdieu (1996, 1998, 2014, 2015, 2018, 2021) about economic, social and cultural capital. To understand the itinerary of affirmative actions and regional bonuses at UFMA, official documents are used, citing Law 12,711/2012, updated by Law 14,723/2023, the Resolutions of the UFMA Teaching, Research, Extension and Innovation Council, no. 499/2006, no 501/2006, no 1653/2017, among others, Administrative Process no 9179/2017, reports from the Integrated Academic Activities Management System with indicators of new entrants based on the new Resolution no 2648/2022 which provides for the regional inclusion criteria, reports from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and data from the Ministry of Education. According to the data presented, through the course of affirmative actions at UFMA, we can point out that the institutional regional bonus policy needs a reassessment in its direction, since more than 97% of those entering the medical course are graduates from private schools in Maranhão. Although the bonus considers the regionality criterion, its application fails to meet the objective of effective affirmative action. This is because students who benefit from this policy and are able to enroll in high-demand courses, such as medicine, already have significant economic and social capital, which gives them greater access to privileged social fields.
Palavras-chave: políticas educacionais;
ensino superior;
ações afirmativas;
bonificação regional;
educational policies;
university education;
affirmative actions;
regional bonus.
Área(s) do CNPq: Política Educacional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: SANTOS, Ednaldo dos Reis. A bonificação regional na Universidade Federal do Maranhão no contexto das ações afirmativas. 2024. 72 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5822
Data de defesa: 12-Dez-2024
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Ednaldo_dos_Reis_Santos.pdfDissertação de Mestrado1,91 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.