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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7147| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Entre o viver e o morrer: as concepções sobre os determinantes sociais da saúde na política nacional do câncer e de cuidados paliativos |
| Título(s) alternativo(s): | Between living and dying: conceptions of the social determinants of health in national cancer and palliative care policy |
| Autor: | SANTOS, Lyvia Geovanni Melo ![]() |
| Primeiro orientador: | LIMA, Cristiana Costa |
| Primeiro membro da banca: | LIMA, Cristiana Costa |
| Segundo membro da banca: | PEREIRA, Maria Eunice Ferreira Damasceno |
| Terceiro membro da banca: | TORREÃO, Marlene Corrêa |
| Resumo: | A dissertação analisa a incorporação dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) nas Políticas Nacionais de Atenção Oncológica e de Cuidados Paliativos no Brasil, a partir do referencial teórico do materialismo histórico e dialético. Partindo da perspectiva da determinação social da saúde, o estudo compreende o processo saúde-doença como fenômeno histórico e contraditório, inscrito nas relações de produção e reprodução social do capitalismo, e não como evento natural ou resultado de escolhas individuais. A pesquisa é de natureza qualitativa, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica nas áreas de Serviço Social, Saúde Coletiva e Epidemiologia Latino-Americana, e de análise documental de marcos normativos e dados de fontes oficiais. Tem-se em primeiro ponto, a distinção entre determinação social da saúde e determinantes sociais da saúde. Enquanto a primeira compreende a saúde como expressão das relações sociais de produção e das contradições estruturais do capitalismo, os DSS tendem a privilegiar fatores como renda, escolaridade e território, fragmentando a análise da realidade social. O Estado, nas mediações das condições de vida e saúde da população, reconhece normativamente o direito à saúde, ao mesmo tempo em que implementa medidas de focalização e privatização que aprofundam as desigualdades sociais em saúde. Nesse contexto, a contrarreforma do Estado materializou-se na privatização da gestão de políticas públicas, sob a introdução da lógica de mercado no interior do sistema público de saúde. Esse modelo contraria os preceitos da Reforma Sanitária, como a universalização do acesso, a concepção ampliada de saúde, o financiamento efetivo do Estado, reorientando o SUS para os interesses do mercado. Os modelos explicativos de DSS, deslocam a análise das estruturas para fatores e variáveis, sem apreender as determinações históricas que produzem as desigualdades em saúde. Nessa direção, problematiza-se também o uso das categorias de iniquidades e vulnerabilidades, que privilegiam a identificação de grupos mais expostos a agravos e barreiras de acesso, sem alcançar as determinações históricas e estruturais que produzem tais condições. No que tange ao adoecimento por câncer, as disparidades aparecem no acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento e ao cuidados de fim de vida, que são influenciados por classe, raça e território. A incorporação dos DSS nas Políticas Nacionais de Atenção Oncológica e de Cuidados Paliativos, situadas no contexto de contrarreformas do Estado, demonstram a distribuição desigual expressa nas relações estruturais que atravessam a sociedade brasileira. No Maranhão, as desigualdades sociais em saúde expressam as particularidades do capitalismo dependente brasileiro, articulando pobreza, racismo estrutural, precariedade das condições de vida e concentração regional dos serviços de saúde. Aponta-se que existe apenas cinco serviços especializados em Oncologia e dois de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde do Maranhão, em sua maioria localizados na capital São Luís/MA. Conclui-se que as desigualdades no processo saúde-doença e nas condições de fim de vida não são expressões residuais das políticas de saúde, mas resultados estruturais de um modelo de sociabilidade que, sob a hegemonia neoliberal, subordina os direitos sociais à acumulação do capital. |
| Abstract: | The dissertation analyzes the incorporation of the Social Determinants of Health (SDH) into the National Cancer Care Policy and the National Palliative Care Policy in Brazil, based on the theoretical framework of historical and dialectical materialism. Drawing on the perspective of the social determination of health, the study understands the health-disease process as a historical and contradictory phenomenon embedded in the relations of production and social reproduction under capitalism, rather than as a natural event or the result of individual choices. The research adopts a qualitative approach, developed through a bibliographic review in the fields of Social Work, Collective Health, and Latin American Epidemiology, as well as documentary analysis of normative frameworks and official data sources. The study first distinguishes between the **social determination of health** and the **social determinants of health**. While the former understands health as an expression of the social relations of production and the structural contradictions of capitalism, the latter tends to privilege factors such as income, education, and territory, thereby fragmenting the analysis of social reality. In mediating the population's living and health conditions, the State normatively recognizes the right to health while simultaneously implementing targeting and privatization measures that deepen social health inequalities. In this context, the State counter-reform has materialized through the privatization of public policy management, introducing market-oriented logic into the public health system. This model contradicts the principles of the Brazilian Health Reform, such as universal access, the comprehensive concept of health, and effective public financing, reorienting the Unified Health System (SUS) toward market interests. SDH explanatory models shift the focus of analysis from social structures to isolated factors and variables, without capturing the historical determinations that produce health inequalities. Accordingly, the dissertation also problematizes the use of the categories of inequities and vulnerabilities, which emphasize identifying groups at greater risk of illness and barriers to access while failing to address the historical and structural determinations that produce these conditions. Regarding cancer, disparities are evident in access to early diagnosis, treatment, and end-of-life care, all of which are influenced by class, race, and territory. The incorporation of the SDH into the National Cancer Care Policy and the National Palliative Care Policy, both situated within the context of State counter-reforms, reveals the unequal distribution of health conditions expressed through the structural relations that permeate Brazilian society. In the state of Maranhão, social health inequalities reflect the particularities of Brazil's dependent capitalism by combining poverty, structural racism, precarious living conditions, and the regional concentration of health services. The study highlights that Maranhão has only five specialized oncology services and two palliative care services within the Unified Health System (SUS), most of which are located in the state capital, São Luís. The dissertation concludes that inequalities in the health- disease process and end-of-life conditions are not residual expressions of health policies but rather structural outcomes of a model of social organization that, under neoliberal hegemony, subordinates social rights to the accumulation of capital. |
| Palavras-chave: | determinação social da saúde; determinantes sociais da saúde; estado; atenção oncológica; cuidados paliativos. social determination of health; social determinants of health; state; oncological care; palliative care. |
| Área(s) do CNPq: | Políticas Públicas Saúde |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
| Sigla da instituição: | UFMA |
| Departamento: | DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO |
| Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO |
| Citação: | SANTOS, Lyvia Geovanni Melo. Entre o viver e o morrer: as concepções sobre os determinantes sociais da saúde na política nacional do câncer e de cuidados paliativos. 2026. 180 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7147 |
| Data de defesa: | 8-Jun-2026 |
| Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LYVIA_SANTOS.pdf | Dissertação de Mestrado | 1,6 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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