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Tipo do documento: Dissertação
Título: ESCOLA DIGNA NO MARANHÃO: Relações intergovernamentais e implicações na educação municipal
Título(s) alternativo(s): DIGNIFIED SCHOOLS IN MARANHÃO: Intergovernmental relations and implications for municipal education
Autor: MACHADO, Áurea Regina dos Prazeres 
Primeiro orientador: LIMA, Lucinete Marques
Primeiro membro da banca: LIMA, Lucinete Marques
Segundo membro da banca: CARDOSO, Maria José Pires Barros
Terceiro membro da banca: SILVA, Acildo Leite da
Quarto membro da banca: DUBLANTE, Carlos André Sousa
Resumo: Esta dissertação vincula-se à Linha de Pesquisa em História, Política e Formação Humana e ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A pesquisa tem por objetivo analisar o desenvolvimento na Macropolítica Escola Digna de dispositivos sobre relações cooperativas entre Poder Executivo Estadual e Prefeituras Municipais, e as implicações e reações no sistema municipal de ensino e em escolas em São Mateus e Aldeias Altas, no período de 2015 a 2024. A escolha dos municípios baseou-se em dados da SEDUC-Maranhão, considerando o tempo de adesão à Macropolítica Escola Digna desde 2015, o IDH-M classificado como baixo ou médio, e a existência de pelo menos duas unidades do programa construídas ou reformadas em substituição a estruturas escolares inadequadas. O referencial teórico de análise e síntese interpretativa sustentou-se em produções intelectuais de: Abrucio e Segatto (2014), Almeida (2001); Karl Marx e Friedrich Engels (2007); Elazar (1995); Dourado (2007, 2013); Gadotti (1997); Ciavatta (2014); William Riker (1996) Lima (2012); Lustosa (2022); Camini (2010); Oliveira e Araujo (2005); Ferreira e Santos (2023); Silva (2022) Afonso 2005) Lima J.P.M (2023), Lima F; Bianchini; Lima (2019), entre outros. Metodologicamente, a pesquisa é exploratória, descritiva e explanatória, com abordagem qualitativa, tendo como base epistemológica o Materialismo Histórico-Dialético, com ênfase nas categorias da mediação, contradição e prática social. Na pesquisa descritiva analítica, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas dirigidas a gestores(as) institucionais da Secretaria de Estado de Educação e das secretarias municipais de educação, bem como gestores(as) de escolas públicas municipais de Ensino Fundamental contempladas pelas ações da Macropolítica. Os dados coletados foram analisados por meio da técnica Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Na fase explanativa, foram construídas sínteses interpretativas do desenvolvimento das relações cooperativas entre poder estadual e dois municípios maranhenses, apontando ambiguidades, autonomia e resistências e significados produzidos para as políticas educacionais. O objeto de estudo implica a análise de conceitos-chave como Federalismo Cooperativo, Regime de Colaboração, Relações Intergovernamentais entre estado e municípios. A pesquisa demonstra que a Macropolítica Escola Digna representou um avanço na consolidação da cooperação federativa entre o Estado do Maranhão e os municípios, demonstrando implicações significativas nos sistemas de ensino e em escolas. Também constatou avanços na ampliação e melhoria da infraestrutura escolar, a oferta sistemática de formação continuada para professores e gestores escolares e para as equipes técnicas das secretarias de educação, e nas ações pedagógicas locais, focadas no aumento da matrícula, na redução da reprovação e no enfrentamento do abandono escolar. Contudo, ainda existem desafios que restringem a efetividade da política, tais como a centralização das decisões no governo estadual, a baixa participação dos municípios nas decisões e a uniformização de medidas que nem sempre se alinham com as realidades locais e, no âmbito das escolas, principalmente nas áreas rurais, permanecem desafios como turmas multisseriadas, carências estruturais e a dificuldade para conciliar formação docente com a rotina escolar, evidenciando tensões entre os objetivos da política e as condições reais das redes municipais.
Abstract: This dissertation is linked to the Research Line in History, Politics and Human Formation and to the Study and Research Group in Educational Policies and Management (GEPPGE) of the Postgraduate Program in Education (PPGE) at the Federal University of Maranhão (UFMA). The research aims to analyze the development in the Dignified School Macropolicy of provisions on cooperative relations between the State Executive Branch and Municipal Governments, and the implications and reactions in the municipal education system and in schools in São Mateus and Aldeias Altas, in the period from 2015 to 2024. The choice of municipalities was based on data from SEDUC-Maranhão, considering the time of adherence to the Dignified School Macro Policy since 2015, the HDI-M classified as low or medium, and the existence of at least two units of the program built or renovated to replace inadequate school structures. The theoretical framework for analysis and interpretative synthesis was based on the intellectual works of: Abrucio and Segatto (2014), Almeida (2001); Karl Marx and Friedrich Engels (2007); Elazar (1995); Dourado (2007, 2013); Gadotti (1997); Ciavatta (2014); William Riker (1996) Lima (2012); Lustosa (2022); Camini (2010); Oliveira and Araujo (2005); Ferreira and Santos (2023); Silva (2022) Afonso (2005) Lima J.P.M (2023), Lima F; Bianchini; Lima (2019), among others. Methodologically, the research is exploratory, descriptive, and explanatory, with a qualitative approach, based on the epistemological framework of HistoricalDialectical Materialism, with emphasis on the categories of mediation, contradiction, and social practice. In the descriptive-analytical research, semi-structured interviews were conducted with institutional managers from the State Department of Education and municipal education departments, as well as managers from municipal public elementary schools included in the actions of the Macro policy. The data collected were analyzed using Laurence Bardin's Content Analysis technique. In the explanatory phase, interpretative syntheses of the development of cooperative relations between state power and two municipalities in Maranhão were constructed, highlighting ambiguities, autonomy, resistance, and meanings produced for educational policies. The object of study involves the analysis of key concepts such as Cooperative Federalism, Collaborative Regime, and Intergovernmental Relations between state and municipalities. The research demonstrates that the "Escola Digna" (Dignified School) Macropolicy represented an advance in the consolidation of federative cooperation between the State of Maranhão and the municipalities, demonstrating significant implications for education systems and schools. The collected data were analyzed using Laurence Bardin's Content Analysis technique. In the explanatory phase, interpretative syntheses of the development of cooperative relations between state power and two municipalities in Maranhão were constructed, highlighting ambiguities, autonomy, resistance, and the meanings produced for educational policies. The object of study involves the analysis of key concepts such as Cooperative Federalism, Collaborative Regime, and Intergovernmental Relations between state and municipalities. The research demonstrates that the "Escola Digna" (Dignified School) Macro Policy represented an advance in the consolidation of federative cooperation between the State of Maranhão and the municipalities, demonstrating significant implications for education systems and schools. It also found progress in the expansion and improvement of school infrastructure, the systematic provision of continuing education for teachers and school administrators and for the technical teams of the education secretariats, and in local pedagogical actions focused on increasing enrollment, reducing grade repetition, and addressing school dropout. However, challenges still exist that restrict the effectiveness of the policy, such as the centralization of decisions in the state government, the low participation of municipalities in decisions, and the standardization of measures that do not always align with local realities. Furthermore, within schools, particularly in rural areas, challenges persist such as multi-grade classrooms, structural deficiencies, and the difficulty in reconciling teacher training with the school routine, highlighting tensions between the policy's objectives and the actual conditions of municipal school systems.
Palavras-chave: federalismo cooperativo;
macropolítica escola digna;
política educacional;
relações intergovernamentais;
sistema municipal de educação
cooperative federalism;
decent school;
educational policy;
intergovernmental relations;
macro politics;
municipal education system
Área(s) do CNPq: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: MACHADO, Áurea Regina dos Prazeres.Escola digna no Maranhão: Relações intergovernamentais e implicações na educação municipal. 2025. 275 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7117
Data de defesa: 29-Jul-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

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