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Tipo do documento: Tese
Título: Democracia representativa em crise: transformação do processo de participação popular e o anacronismo da estrutura política na Constituição Federal de 1988
Título(s) alternativo(s): Representative democracy in crisis: transformation of the process of popular participation and the anachronism of the political structure in the 1988 Federal Constitution
Autor: LIMA, Diogo Diniz 
Primeiro orientador: RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
Primeiro membro da banca: RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
Segundo membro da banca: RAMOS, Edith Maria Barbosa
Terceiro membro da banca: LOPES, Jaqueline Prazeres de Sena
Quarto membro da banca: RAMIREZ, José María Porras
Quinto membro da banca: ROSÁRIO, Pedro Gonçalo Tavares Trovão do
Resumo: A investigação desta tese concentra-se na crise da democracia moderna, tendo como contexto concreto o sistema político brasileiro. Com foco na interconexão entre a democracia e o modo de produção capitalista, são demonstrados as transformações dessa forma de governo e o anacronismo do modo representativo e dos atuais mecanismos de participação popular como estão estabelecidos na Constituição Federal de 1988. A pesquisa parte de uma análise conceitual e histórica da democracia, desde sua manifestação antiga em Atenas até seu ressurgimento no século XVIII, baseado no pensamento de Rousseau e Stuart Mill, apresentando-se como nesse período histórico houve a sua adoção como base política ideal para o desenvolvimento da sociedade capitalista. A tese descreve a atual crise democrática como multifacetada, com origens divergentes daquelas tradicionalmente apontadas em alguns estudos. São construídos dois paralelos comparativos, utilizando a Sociedade do Espetáculo de Guy Debord para explicar a roteirização e a inversão do sistema de necessidades que conduz a uma inafastável insatisfação com os resultados entregues pelo campo político e, estruturalmente, é desenvolvido um estudo evolutivo das esferas pública e privada, evidenciando que essa última foi reduzida ao limite da intimidade e parte do que antes eram decisões privadas passaram ao expandido campo social, fugindo do controle pessoal e criando reações que se alinham com pontos extremos do espectro político e ameaçam a democracia. Por fim, cada faceta da crise foi enfrentada com perspectivas teóricas de caráter construtivo, com o objetivo de promover um redesenho da estrutura democrática que seja apto a canalizar a complexidade e a velocidade das demandas contemporâneas, revitalizando a cadeia de legitimidade da democracia e provendo estabilidade ao seu funcionamento.
Abstract: Esta tesis se centra en la crisis de la democracia moderna, tomando como contexto concreto el sistema político brasileño. Al examinar la interconexión entre la democracia y el modo de producción capitalista, se demuestran las transformaciones de esta forma de gobierno y el anacronismo del modo representativo y de los mecanismos actuales de participación popular establecidos en la Constitución Federal de 1988. La investigación comienza con un análisis conceptual e histórica de la democracia, desde su manifestación en la antigua Atenas hasta su resurgimiento en el siglo XVIII, basado en el pensamiento de Rousseau y Stuart Mill, mostrando cómo, durante este período histórico, la democracia fue adoptada como la base política ideal para el desarrollo de la sociedad capitalista. La tesis describe la actual crisis democrática como multifacética, con orígenes divergentes de los tradicionalmente señalados en algunos estudios. Se construyen dos paralelos comparativos, utilizando La Sociedad del Espectáculo, de Guy Debord, para explicar la inversión del sistema de necesidades que conduce a una inevitable insatisfacción con los resultados del campo político. Estructuralmente, se desarrolla un estudio evolutivo de las esferas pública y privada, mostrando que esta última se ha visto reducida al límite de la intimidad y que algunas decisiones que antes eran privadas se han trasladado al ámbito social expandido, escapando al control personal y generando reacciones que se alinean con los extremos del espectro político y amenazan la democracia. Finalmente, se abordó cada faceta de la crisis desde perspectivas teóricas constructivas, con el objetivo de promover un rediseño de la estructura democrática capaz de canalizar la complejidad y la velocidad de las demandas contemporáneas, revitalizando la cadena de legitimidad de la democracia y brindando estabilidad a su funcionamiento.
Palavras-chave: democracia;
crise democrática;
políticas públicas;
mecanismos de participação popular.
Democracia;
crisis democrática;
políticas públicas;
mecanismos de participación popular.
Área(s) do CNPq: Ciência Política
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: LIMA, Diogo Diniz. Democracia representativa em crise: transformação do processo de participação popular e o anacronismo da estrutura política na Constituição Federal de 1988. 2026. 290 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6716
Data de defesa: 9-Jan-2026
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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