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dc.creatorCASTRO, Yara Aguiar Alves-
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/8976140754058008por
dc.contributor.advisor1SOARES, Leonardo Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5352983119262178por
dc.contributor.advisor-co1MELO, Aline Alvares-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0611345840117397por
dc.contributor.referee1SOARES, Leonardo Silva-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5352983119262178por
dc.contributor.referee2MELO, Aline Alvares-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0611345840117397por
dc.contributor.referee3CAMARÃO, Felipe Costa-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8243965623943525por
dc.contributor.referee4AZEVEDO , James Werllen de Jesus-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/6621429767460015por
dc.date.accessioned2026-01-20T14:10:17Z-
dc.date.issued2025-12-19-
dc.identifier.citationCASTRO, Yara Aguiar Alves. Gestão da zona costeira da ilha do maranhão: análise político-institucional e avaliação dos instrumentos de gestão. 2025. 190 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6703-
dc.description.resumoA zona costeira, constitucionalmente reconhecida como patrimônio nacional, é um domínio territorial de notória complexidade ecológica, socioeconômica e cultural, demandando uma Gestão Costeira Integrada (GCI) para o ordenamento do espaço. Este estudo objetivou analisar o arcabouço político-institucional da gestão da zona costeira nos quatro municípios da Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar), procedendo à avaliação crítica da governança com base em critérios estabelecidos e identificando suas limitações estruturais e condicionantes socioambientais. Adotando uma abordagem metodológica mista, predominantemente qualitativa e de natureza descritivo-exploratória, a pesquisa se estruturou em quatro capítulos interdependentes: o Capítulo I – Fundamentos sobre a Gestão da Zona Costeira e as Interfaces com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — utilizou-se a revisão da literatura (híbrida, narrativa e sistemática) para fundamentar a GCI, destacando sua inter-relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 (especialmente ODS 6, 11, 13, 14, 15 e 17); o Capítulo II – Gestão Integrada da Zona Costeira no Brasil e o Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão, realizou-se um levantamento abrangente do arcabouço jurídico e discutiu os princípios e práticas de governança costeira, destacando os desafios institucionais que dificultam a efetividade das ações; o Capítulo III – Análise do Arcabouço Político Institucional da Zona Costeira da Ilha do Maranhão utilizou-se a análise documental (Planos Diretores, Leis de Uso e Ocupação do Solo e instrumentos orçamentários PPA, LDO, LOA) e indicadores secundários (IBGE, SINISA) para analisar as dimensões econômica, social e ambiental dos quatro municípios estudados; e o Capítulo IV- Aplicação do Decálogo de Barragán (2004) como Instrumento de Avaliação da Estrutura da Gestão Costeira dos Municípios da Ilha do Maranhão, aplicou-se a metodologia do Decálogo de Barragán (2004) por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores públicos ambientais (municipal e estadual). A pesquisa revelou fragilidade institucional, assimetria federativa e desarticulação entre os entes públicos, além da ausência de Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro (PMGC) e de Planos de Gestão Integrada da Orla (PGI). A entrevista crítica com o Professor Barragán (2025) validou o diagnóstico e orientou a fase propositiva, indicando que a superação da gestão fragmentada exige a construção de uma governança cooperativa e integrada, sustentada pela articulação de três eixos estratégicos: alianças, instrumentos e recursos. Conclui-se que a efetividade da gestão costeira na Ilha do Maranhão qualifica-se como incipiente e está condicionada ao fortalecimento institucional, à integração interfederativa com participação social, e à garantia orçamentária-financeira para gestão costeira. A pesquisa reafirma a necessidade de incorporar integralmente as dimensões costeira e marinha nos instrumentos de planejamento municipal para consolidar uma gestão alinhada aos princípios da sustentabilidade e aos ODS.por
dc.description.abstractThe coastal zone, constitutionally recognized as national heritage, is a territorial domain of notorious ecological, socioeconomic, and cultural complexity, demanding Integrated Coastal Management (ICM) for spatial planning. This study aimed to analyze the political-institutional framework of coastal zone management in the four municipalities of Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, and Paço do Lumiar), proceeding with a critical evaluation of governance based on established criteria and identifying its structural limitations and socio environmental constraints. Adopting a mixed methodological approach, predominantly qualitative and descriptive-exploratory in nature, the research was structured in four interdependent chapters: Chapter I – Foundations on Coastal Zone Management and Interfaces with the Sustainable Development Goals — used a literature review (hybrid, narrative and systematic) to ground Coastal Zone Management, highlighting its interrelation with the Sustainable Development Goals (SDGs) of the 2030 Agenda (especially SDGs 6, 11, 13, 14, 15 and 17); Chapter II – Integrated Coastal Zone Management in Brazil and the Development of Management Instruments, conducted a comprehensive survey of the legal framework and discussed the principles and practices of coastal governance, highlighting the institutional challenges that hinder the effectiveness of actions; Chapter III – Analysis of the Political and Institutional Framework of the Coastal Zone of Ilha do Maranhão – used documentary analysis (Master Plans, Land Use and Occupation Laws, and budgetary instruments PPA, LDO, LOA) and secondary indicators (IBGE, SINISA) to analyze the economic, social, and environmental dimensions of the four municipalities studied; and Chapter IV – Application of Barragán's Decalogue (2004) as an Instrument for Evaluating the Coastal Management Structure of the Municipalities of Ilha do Maranhão – applied the methodology of Barragán's Decalogue (2004) through semi-structured interviews with public environmental managers (municipal and state). The research revealed institutional fragility, federative asymmetry, and disarticulation between public entities, in addition to the absence of Municipal Coastal Management Plans (PMGC) and Integrated Coastal Management Plans (PGI). The critical interview with Professor Barragán (2025) validated the diagnosis and guided the propositional phase, indicating that overcoming fragmented management requires the construction of cooperative and integrated governance, supported by the articulation of three strategic axes: alliances, instruments, and resources. It is concluded that the effectiveness of coastal management on Maranhão Island is incipient and is conditioned by institutional strengthening, inter-federative integration with social participation, and budgetary and financial guarantees for coastal management. The research reaffirms the need to fully incorporate the coastal and marine dimensions into municipal planning instruments to consolidate management aligned with the principles of sustainability and the SDGs.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2026-01-20T14:10:17Z No. of bitstreams: 1 YARA_AGUIAR_ALVES_CASTRO.pdf: 9657878 bytes, checksum: 2fa5d8bbf165f3a7dcfea2df9182e6bc (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-01-20T14:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YARA_AGUIAR_ALVES_CASTRO.pdf: 9657878 bytes, checksum: 2fa5d8bbf165f3a7dcfea2df9182e6bc (MD5) Previous issue date: 2025-12-19eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA/CCBSpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTEpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectgestão costeira integrada;por
dc.subjectdecálogo de Barragán;por
dc.subjectilha do Maranhão;por
dc.subjectfragilidade institucional;por
dc.subjectplanejamento territorial;por
dc.subjectintegrated coastal management;eng
dc.subjectBarragán's decalogue;eng
dc.subjectMaranhão island;eng
dc.subjectInstitutional fragility;eng
dc.subjectterritorial planning.eng
dc.subject.cnpqOceanografiapor
dc.titleGestão da zona costeira da ilha do maranhão: análise político-institucional e avaliação dos instrumentos de gestãopor
dc.title.alternativeManagement of the coastal zone of the island of Maranhão: political-institutional analysis and evaluation of management instrumentseng
dc.typeDissertaçãopor
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