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Tipo do documento: Dissertação
Disponibilização parcial até o período de 21/05/2030, a pedido da autora por motivo de publicação em editora comercial.
Título: Infidelidade, violência e gênero: relações analisadas sob a ótica cognitivo discursiva das falas da defesa registradas no julgamento de feminicídio íntimo no plenário do tribunal do júri ludovicense.
Título(s) alternativo(s): Infidelity, violence and gender: relationships analyzed from the cognitive-discursive perspective of the defense's statements recorded in the intimate femicide trial in the plenary session of the São Luís jury court.
Autor: SOUSA, Lorena Ivy Dutra de 
Primeiro orientador: CARNEIRO, Mônica Fontenelle
Primeiro membro da banca: CARNEIRO, Mônica Fontenelle
Segundo membro da banca: CHAI, Cássius Guimarães
Terceiro membro da banca: SOUSA, Mônica Teresa Costa
Resumo: O trabalho propõe uma intersecção entre Direito e Linguística Cognitiva. Serão problematizadas as relações entre infidelidade, violência e gênero - expressas por meio da linguagem figurada – e as eventuais formas de contribuição para uma melhor compreensão do discurso jurídico. Serão analisadas as manifestações orais da defesa em processo-crime de feminicídio íntimo supostamente motivado por infidelidade, em sessão realizada em Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís/MA. Como hipótese provisória, pontua-se que o discurso da defesa no julgamento supracitado contém representações sociais das mulheres, nos marcadores ideológicos de misoginia, sexismo e patriarcalismo, reveladas pelas metáforas conceptuais. Para tal, o objetivo geral será analisar como a linguagem figurada pode contribuir para uma melhor compreensão das relações entre infidelidade, violência e gênero no discurso jurídico, tendo como base as falas registradas adrede. Os objetivos específicos são: definir os conceitos de gênero, feminicídio, patriarcalismo, e moral sexual, estabelecendo suas conexões com o adultério; analisar a interpretação e a argumentação jurídica do discurso, especificamente no que tange às relações entre direito, linguagem e violência; identificar metáforas conceptuais/discursivas nas falas mencionadas; explicitar se a linguagem figurada presente no discurso examinado contribui para a construção de sentidos violadores da dignidade da mulher. Dessa maneira, a partir da interpretação do corpus, será possível compreender que existem estruturas silenciosas que sustentam a violência de gênero na linguagem, seja tal violência velada ou explícita. A importância deste trabalho revela-se indiscutível quando se vislumbra a importância deste debate por conta da cristalina violação de direitos humanos decorrente da violência de gênero, que desencadeia uma miríade de outros problemas de ordem social e econômica. Desse modo, é esperada a entrega de dados relevantes para a melhor compreensão desse fenômeno, assim como a apresentação de resultados que possam contribuir para o aprimoramento de políticas que levem à redução desses números, com a criação e concretização de programas orientados ao combate e prevenção da violência de gênero. O procedimento metodológico adotado será o sociológico-crítico, com técnica de análise documental e estudo de caso, e apresentação textual final monográfica. Quanto ao método de abordagem será utilizado o indutivo, posto que se trata de pesquisa que funciona na esfera teórica-interpretativa da realidade. A pesquisa revelará que o discurso da defesa no julgamento mencionado utiliza estratégias linguísticas e metafóricas que reiteram estereótipos de gênero, reforçando visões patriarcais sobre a moralidade feminina e a culpabilização da vítima. A análise cognitivo discursiva das falas evidenciou o uso recorrente de metáforas como “a honra como valor a ser preservado” e “a violência como reação inevitável”, configurando um enquadramento simbólico que legitima a violência de gênero. Os resultados demonstram que, mesmo diante de avanços legais e normativos, persistem construções discursivas que contribuem para a naturalização da violência contra a mulher no espaço judicial. Conclui-se, portanto, que o enfrentamento ao feminicídio exige não apenas medidas jurídicas, mas também o questionamento dos padrões socioculturais que permeiam a linguagem e a prática forense.
Abstract: This paper proposes an intersection between Law and Cognitive Linguistics. The paper will discuss the relationships between infidelity, violence and gender – expressed through figurative language – and the possible ways in which they can contribute to a better understanding of legal discourse. The oral statements of the defense in a criminal case of intimate femicide allegedly motivated by infidelity will be analyzed, in a session held at the Jury Court of the District of São Luís/MA. As a provisional hypothesis, it is pointed out that the defense's speech in the aforementioned trial contains social representations of women, in the ideological markers of misogyny, sexism and patriarchy, revealed by conceptual metaphors. To this end, the general objective will be to analyze how figurative language can contribute to a better understanding of the relationships between infidelity, violence and gender in legal discourse, based on the statements recorded herein. The specific objectives are: to define the concepts of gender, femicide, patriarchy and sexual morality, establishing their connections with adultery; to analyze the interpretation and legal argumentation of the discourse, specifically regarding the relationships between law, language and violence; to identify conceptual/discursive metaphors in the aforementioned statements; to explain whether the figurative language present in the discourse examined contributes to the construction of meanings that violate women's dignity. In this way, based on the interpretation of the corpus, it will be possible to understand that there are silent structures that support gender violence in language, whether such violence is veiled or explicit. The importance of this work is revealed to be indisputable when one glimpses the importance of this debate due to the crystal clear violation of human rights resulting from gender violence, which triggers a myriad of other social and economic problems. Thus, it is expected that relevant data will be delivered for a better understanding of this phenomenon, as well as the presentation of results that can contribute to the improvement of policies that lead to the reduction of these numbers, with the creation and implementation of programs aimed at combating and preventing gender violence. The methodological procedure adopted will be sociological-critical, with documentary analyses and case study techniques, and a final monographic textual presentation. As for the approach method, the inductive method will be used, since this is research that works within the theoretical-interpretative sphere of reality. The research will reveal that the defense’s speech in the aforementioned trial uses linguistic and metaphorical strategies that reiterate gender stereotypes, reinforcing patriarchal views on female morality and victim blaming. The cognitive-discursive analysis of the speeches highlighted the recurring use of metaphors such as “honor as a value to be preserved” and “violence as an inevitable reaction”, configuring a symbolic framework that legitimizes gender violence. The results demonstrate that, even in the face of legal and regulatory advances, discursive constructions persist that contribute to the naturalization of violence against women in the judicial space. It is therefore concluded that confronting feminicide requires not only legal measures, but also questioning the sociocultural standards that permeate forensic language and practice.
Palavras-chave: gênero;
infidelidade;
violência;
feminicídio;
gender;
infidelity;
violence;
femicide.
Área(s) do CNPq: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Citação: SOUSA, Lorena Ivy Dutra de. Infidelidade, violência e gênero: relações analisadas sob a ótica cognitivo discursiva das falas da defesa registradas no julgamento de feminicídio íntimo no plenário do tribunal do júri ludovicense.. 2025. 196f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6551
Data de defesa: 21-Mai-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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