1. Teses e Dissertações
  2. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR : [176] Visualizar estatísticas

Logo

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 81 para 100 de 176
< Anterior   Próximo >
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Mar-2022(In)aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária e ao crime de apropriação indébita previdenciária: uma análise jurisprudencial comparadaMENDES, Ronaldo SoaresVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Ago-2021A nova era da virtualização do trabalho no judiciário: uma análise sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista no MaranhãoLIMA , Adriana SousaRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Jul-2021Direito à saúde e à segurança alimentar: uma análise do Projeto de Lei nº 34/2015 que dispõe sobre rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito à informação, à segurança alimentar e à saúdeVALE, Karla Cristiane PereiraRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Jul-2021Violência a tweets por hora: a violência de gênero sofrida por mulheres transexuais a partir do conflito entre liberdade de expressão e discurso de ódio no TwitterVELOSO, Manoel Júnior FerreiraSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Jul-2021O fenômeno da corrupção nos municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formalCASTRO, Sandro Rogério JansenGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Jul-2021Mulheres, suas representações sociais e a destituição do poder familiar materno: uma análise cognitivo-discursivaCOSTA, Ana Lourena MonizCARNEIRO, Monica FontenellePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
2-Ago-2021Análise do discurso judicial em relação à mulher em situação de violência doméstica nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoMENDES, Tatiana Amélia Soares PinheiroVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Jul-2021Justiça juvenil restaurativa e habilidades da terapia comportamental dialética: uma análise da aplicabilidade do DEAR MAN nos procedimentos realizados no Núcleo de Justiça Restaurativa do CIJJUVLINDOSO, Klécia Patrícia de MeloCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Jul-2021Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial: da necessária definição de limites para criminalização de condutas.REGO, Davi UruçuGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Jul-2021Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo no ano de 2020MIRANDA, Sara Barros Pereira deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Jul-2021Direito à propriedade privada: desafios do judiciário em conflitos fundiários da zona rural de São Luís/MaPINTO, Tamara Luiza Dall AgnolPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Mar-2020SOCIEDADE INFORMACIONAL E CRIPTOMOEDAS: análise comparativa da atuação do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na efetivação do Direito Antitruste no Brasil.FERREIRA, Carlos Anderson dos SantosSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Fev-2021Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social.CARVALHO, Tereza Cristina Soares da FonsecaVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Fev-2021A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís/MA à luz da Criminologia Crítica.GAMBA, Cristian de OliveiraVELOSO, Roberto CarvalhoPrograma de Pós-Graduação em Direito/CCSODissertação
25-Fev-2021A colaboração premiada e o poder judiciário: da eficiência probatória aos percalços constitucionais e convencionaisBOMFIM FILHO, Luiz RégisVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Jul-2019Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: um estudo de caso sobre a mediação e a conciliação no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Desembargador Sarney CostaCOELHO, Washington SouzaBONATO, GiovanniPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Set-2020Mutações constitucionais promovidas pelo supremo tribunal federal: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018REIS, Natália de Jesus SilvaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Fev-2021ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR: uma análise do concurso da Polícia Militar do Maranhão realizado em 2017.BORCHARTT, Priscilla Karenwen Oliveira RochaRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Mar-2020Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (MA): uma análise à luz do Acordo de EscazúALENCAR, Sahid Sekeff SimãoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
14-Jan-2020Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)MAIA, Maicy Milhomem MoscosoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 81 para 100 de 176
< Anterior   Próximo >
Autor
Orientador
Membro da banca
Todos contribuidores
Assunto
Áreas do CNPq
Instituição
Sigla da instituição
Programa
Departamento
Agência de fomento
Tipo de documento
Ano de defesa
Ano de disponibilização
Tipo de arquivo
Tipo de acesso