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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR : [191] Visualizar estatísticas

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3-Mar-2023O enfrentamento do trabalho infantil doméstico no estado do Maranhão: análise a partir das convenções 138 e da Organização Internacional do Trabalho (OIT)BEZERRA, Carla Teresa FerreiraSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023Escassez e equidade na alocação de recursos públicos da saúde na pandemia da Covid-19: uma análise crítica do critério de equidade utilizado no âmbito do MaranhãoLIMA, Daniele MartinsSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
2-Mar-2023Escravidão contemporânea no Maranhão: um estudo sobre mulheres em condições análogas às de escrava e as políticas estaduais de resgateSOUSA, Karine Sandes deCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 02/03/2024. Motivo do sigilo: publicação.
6-Mar-2023Gestão de processos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: uma análise sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas como ferramenta utilizada para gestão de processos no âmbito da sistemática de precedentesRODRIGUES, Jessé LindosoRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 02/03/2024. Motivo do sigilo: publicação.
6-Mar-2023Sistema de precedentes e a utilização de inteligência artificial como instrumento de acesso à justiçaARAÚJO, Solânea Silva DiasRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Disponibilização Parcial. Tempo Previsto de Liberação: 2 anos. Motivo: Publicação.
6-Mar-2023Núcleos de Justiça 4.0: análise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiência processual e ampliação do acesso à justiça na Jurisdição TrabalhistaBOUMANN, Gabrielle AmadoRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
14-Abr-2023Raça e classe nos processos de violência doméstica e familiar na Comarca de ImperatrizALVES NETA, Maria Da ConceiçãoSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Dez-2022A CLÁUSULA DEMURRAGE DE CONTÊINER E O PROJETO DE LEI Nº 487/2013: AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO COMERCIALSILVA, Rodrigo Dutra daPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Fev-2021RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha no BrasilLEITE, José Augusto Sá CostaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Mar-2022Hermenêutica Constitucional do princípio da função social da propriedade: desencontros da atuação do Poder Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís à luz das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional democráticaMORAES, Vitor Hugo SouzaCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: indeterminado. Motivo do sigilo: não informado.
23-Fev-2021Os processos estruturantes no âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucionalAROUCHE JUNIOR, Deomar da AssençãoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Fev-2021Câmara de prevenção e solução consensual de conflitos na Administração Pública: uma análise da viabilidade de sua implementação no âmbito da Procuradoria do Município de Imperatriz/MA como instrumento pragmático de superação da cultura do litígio envolvendo o poder público municipalOLIVEIRA, Allen Kardec FeitosaFREIRE, Alexandre Reis SiqueiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Set-2020O CASO DIÁSPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições no estadoCALDERONI, Natália AndradeSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Fev-2021AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise das percepções e das práticas do Poder Judiciário maranhense para solução de conflitos e superação de crises institucionaisROCHA, Maricy Ribeiro FidelesRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Fev-2021OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020MARTINI, Letícia Moreira deMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-Fev-2021DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIATEIXEIRA, João SimõesCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Fev-2021VIOLÊNCIAS INVISIBILIZADAS: Uma análise sobre a efetividade do Poder Judiciário frente às ações decorrentes de violência moral e psicológica familar e ou doméstica contra a mulher.SANTOS, Érica Lene da SilvaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Fev-2021ESTUPRADA: A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA PATRIARCAL DO SISTEMA PENAL.CAMPOS, Danielly ThaysCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022Direito, ciência e produção de verdades: uma análise do conceito de ordem pública no âmbito de prisões preventivasMELO, Pedro Vital EugênioSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Abr-2022O posicionamento do tribunal de justiça do Estado do Maranhão sobre a dimensão jurídica das organizações sociais indígenas: (Des) entraves para a efetivação de um pluralismo jurídicoPACINI, Paulo FerreiraSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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