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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR : [176] Visualizar estatísticas

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17-Mai-2025Aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva aos contratos de plano de saúde: uma análise dos julgamentos do TJMASANTOS, Mayckerson Alexandre FrancoPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Abr-2025A desjudicialização da usucapião imobiliária: o papel dos cartórios de registro de imóveis do Termo Judiciário de São Luís na prevenção de litígios após a vigência do Código de Processo Civil de 2015CUTRIM FILHO, Pedro BergêPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Dez-2024O quilombo reexiste: estudo acerca do desenvolvimento sustentável a partir do caso Comunidade Quilombola de DepósitoROSA, Jordana Letícia Dall Agnol daCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Mar-2023O desconhecido além da “Muralha”: as metáforas de guerra no discurso do Ministério Público e a presunção de inocência no Tribunal do JúriLIMA , Fábio MarçalCARNEIRO, Monica FontenellePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Fev-2025Governança ambiental e justiça climática: o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos na promoção de um meio ambiente equilibrado no MaranhãoAQUINO, Filipe CantanhedeCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
13-Dez-2024Federalismo fiscal e autonomia municipal: análise das implicações na segurança pública em São LuísFERREIRA, Bruno SilvaRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Fev-2024A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: Razões jurídicas e fático-institucionais da impossibilidade e impropriedade da atribuição de legitimidade à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direito de defesa e defesa técnica eficienteALCÂNTARA, Rafael Einstein Carvalho AmorimSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Fev-2024O SIMPLES NACIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise da interpretação dos princípios constitucionais tributáriosMARTINS, Gilmara de Jesus AzevedoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Fev-2024O caso “Alyne Pimentel versus Brasil” na Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher: Enfrentamento da violência obstétrica no sistema universal de proteção dos direitos humanosVERAS, Rayssa Scarlett SilvaSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Fev-2024PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES: análise da aplicação dos princípios da finalidade, adequação e necessidade no caso de compartilhamento de dados dos contribuintes, para efeitos de arrecadaçãoMORAES, Yani Yasmin Crispim deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Mar-2024AUTODETERMINAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA: O direito ao diálogo das pessoas LGBTQIAP+ em privação de liberdade no Presídio de São Luís IIALVES, Felipe Laurêncio de FreitasBRANDÃO, Paulo de TarsoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Fev-2024O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO E OS SISTEMAS DE CONTROLE SOCIAL DAS VIOLÊNCIAS: desafios e possibilidades da tutela resolutiva do direito fundamental à segurança pública na cidade de São Luís – Maranhão.RIBEIRO, Frederik BacellarGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Mar-2024APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO MARANHÃO E SÃO PAULOLIMA, Leonardo MacielSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Jun-2024LIMITES E IMPLICAÇÕES JURIDICAS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileirasROCHA JUNIOR, Walter CarlitoVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo: Publicação da obra. Data Provável de Liberação: Não informado pelo Autor.
11-Jun-2024A maior valoração probatória da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos de 2019 e 2021MEMORIA, Renata MouraSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Mar-2024DEFENSORIA PÚBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentesLIMA, Luciana dos SantosRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Mar-2024A repercussão geral e as Cortes locais: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do MaranhãoALBINO, Dennys Damião RodriguesRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Mai-2024Qualidade institucional e compliance público: implicações teóricas e práticas no Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoCÂMARA, David Elias CardosoRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Mar-2024Incidente de resolução de demandas repetitivas e o princípio da segurança jurídica: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVIANA, Teresa Cristina Alves de OliveiraCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Fev-2024POLÍCIA FEDERAL E COMBATE À CORRUPÇÃO: estudo de caso do Estado do Maranhão em tempos de pandemia de covid-19BORBA, Rodrigo RosaGUIMARÃES, Claudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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