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Tipo do documento: Dissertação
Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA E JUVENTUDES: Uma análise acerca de suas experiências e percepções em Imperatriz – MA
Título(s) alternativo(s): Restorative Justice and Youth: An Analysis of Their Experiences and Perceptions in Imperatriz, Maranhão
Autor: SANTOS, Mariana Silva Santana 
Primeiro orientador: MATOS JÚNIOR, Clodomir Cordeiro de
Primeiro membro da banca: MATOS JÚNIOR, Clodomir Cordeiro de
Segundo membro da banca: PAIVA, Luiz Fábio Silva
Terceiro membro da banca: SILVA, Maynara Costa de Oliveira
Resumo: A presente pesquisa analisa as formas como nossa sociedade lida com os adolescentes que cometem atos infracionais a partir das experiências de aplicação da Justiça Restaurativa na cidade de Imperatriz, Maranhão, Brasil. A Justiça Restaurativa é apresentada, na perspectiva dos interlocutores da pesquisa como uma “alternativa” e avanço no processo de resolução de conflitos e defesa dos direitos dos chamados adolescentes, sendo imaginado como um procedimento que propõe uma metodologia com vistas à reparação dos danos e reequilíbrio das relações sociais, sem intenção exclusivamente punitiva. Partindo de uma abordagem interdisciplinar, o estudo investiga como práticas restaurativas são apreciadas como estratégias para a ressocialização de adolescentes, promovendo uma possível reposição dos danos e proteção dos laços sociais. O trabalho foi executado por meio da combinação de uma revisão bibliográfica, análise documental de processos judiciais da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz e entrevistas com profissionais envolvidos no cumprimento de medidas socioeducativas. Entre as evidências destacadas, verificou-se, ainda, a prevalência de medidas privativas de liberdade que, frequentemente, desconsideram as condições específicas dos jovens e seus contextos familiares, revelando situações críticas do modelo retributivo. Os resultados apontam para a necessidade de superação das limitações do modelo retributivo, frequentemente marcado por práticas excludentes e estigmatizantes, e caminhos que privilegiem o diálogo, a corresponsabilidade e a reintegração social. O estudo também identificou esforços locais na aplicação de métodos restaurativos, como círculos de diálogo e conferências de vítima e ofensor, mesmo diante dos desafios relacionados à falta de recursos e à resistência cultural as práticas relacionadas ao método. Com base nos dados analisados, conclui-se que, como apontam os sujeitos da pesquisa, a Justiça Restaurativa é representada como um modelo para enfrentar a reincidência e promover a dignidade dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, especialmente em Imperatriz.
Abstract: This research analyzes the ways in which our society deals with adolescents who commit criminal acts based on the experiences of applying Restorative Justice in the city of Imperatriz, Maranhão, Brazil. Restorative Justice is presented, from the perspective of the research interlocutors, as an “alternative” and an advance in the process of conflict resolution and defense of the rights of so-called adolescents, being imagined as a procedure that proposes a methodology aimed at repairing damages and rebalancing social relations, without exclusively punitive intention. Based on an interdisciplinary approach, the study investigates how restorative practices are appreciated as strategies for the resocialization of adolescents, promoting a possible restitution of damages and protection of social ties. The work was carried out through the combination of a bibliographic review, documentary analysis of legal proceedings of the Children and Youth Court of Imperatriz and interviews with professionals involved in the fulfillment of socio-educational measures. Among the evidence highlighted, the prevalence of custodial measures was also found, which often disregard the specific conditions of young people and their family contexts, revealing critical situations in the retributive model. The results point to the need to overcome the limitations of the retributive model, which is often marked by exclusionary and stigmatizing practices, and to find ways to prioritize dialogue, co-responsibility, and social reintegration. The study also identified local efforts to apply restorative methods, such as dialogue circles and victimoffender conferences, even in the face of challenges related to the lack of resources and cultural resistance to practices related to the method. Based on the data analyzed, it is concluded that, as pointed out by the research subjects, Restorative Justice is represented as a model to address recidivism and promote the dignity of adolescents serving socioeducational measures, especially in Imperatriz.
Palavras-chave: Justiça Restaurativa;
Juventudes;
Conflitos;
Medidas Socioeducativas;
Imperatriz/MA
Restorative Justice;
Youth;
Conflicts;
Socio-educational Measures;
Imperatriz/MA
Área(s) do CNPq: Sociologia Urbana
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS SÃO BERNARDO/CSB
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA - PPGS - Imperatriz
Citação: SANTOS, Mariana Silva Santana. Justiça restaurativa e juventudes: Uma análise acerca de suas experiências e percepções em Imperatriz – MA. 2025. 127 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Sociologia - PPGS - Imperatriz) - Universidade Federal do Maranhão, Imperatriz, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6345
Data de defesa: 10-Fev-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA

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