Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6041
Tipo do documento: Dissertação
Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DEPENDÊNCIA FINANCEIRA: Uma análise do Programa Aluguel Maria da Penha no Maranhão
Título(s) alternativo(s): DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN AND FINANCIAL DEPENDENCE: An analysis of the Maria da Penha Rental Program in Maranhão
Autor: SILVA, Luciana Gomes da 
Primeiro orientador: FERREIRA, Maria Mary
Primeiro membro da banca: FERREIRA, Maria Mary
Segundo membro da banca: LIMA, Cristiana Costa
Terceiro membro da banca: LEMOS, Silse Teixeira de Freitas
Resumo: Diante do aumento crescente de casos de violência doméstica contra a mulher no Brasil, observa-se que um dos fatores para permanência de algumas mulheres no ciclo abusivo é a sua dependência financeira em relação ao agressor. Dessa forma, considerando a situação socioeconômica dessas mulheres e a relevância de políticas estatais para promoção da emancipação feminina, analisou-se o Programa Aluguel Maria da Penha no Maranhão no intuito de compreender de que forma programas sociais implementados pelo Estado podem contribuir no enfrentamento da problemática. Para tanto, além de adotar uma perspectiva crítica com abordagem essencialmente qualitativa, realizou-se levantamento bibliográfico e documental sobre a temática, observando-se suas determinações históricas e suas contradições, para compreender aspectos fundamentais na execução de um programa social específico voltado ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. Assim, observouse que embora tal programa seja bem avaliado pelos agentes estatais que o implementam e possa atender às necessidades imediatas das mulheres vitimizadas, no caso do Programa Aluguel Maria da Penha, há muitas falhas em sua execução, que perpassam as fases de formulação e implementação, prejudicando o alcance de resultados favoráveis quanto às metas e, principalmente, quanto à transformação social almejada, demandando a sua reformulação. Além disso, verificou-se a necessidade de maior abertura à participação das mulheres vitimizadas em debates públicos futuros para que os programas sociais propostos sejam formulados em sintonia com suas efetivas demandas e sejam implementados de modo adequado para alcançar a todas as mulheres do estado. Portanto, tornou-se evidente que o Poder Público deve não apenas propor políticas sociais que auxiliem no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, considerando a situação de dependência financeira em relação ao agressor, mas também investir na desconstrução da cultura patriarcal que contribui para a perpetuação da problemática.
Abstract: Given the growing number of cases of domestic violence against women in Brazil, it is observed that one of the factors for some women remaining in the abusive cycle is their financial dependence on the aggressor. Thus, considering the socioeconomic situation of these women and the relevance of state policies to promote female emancipation, the Maria da Penha Rent Program in Maranhão was analyzed in order to understand how social programs implemented by the State can contribute to solve the problem. To this end, in addition to adopting a critical perspective with an essentially qualitative approach, a bibliographic and documentary survey on the subject was carried out, observing its historical determinations and contradictions, in order to understand fundamental aspects in the implementation of a specific social program aimed at addressing domestic violence against women. Thus, it was observed that although this program is well evaluated by the state agents that implement it and can meet the immediate needs of victimized women, in the case of the Maria da Penha Rent Program, there are many flaws in its execution, which permeate the formulation and implementation phases, hindering the achievement of favorable results regarding the goals and, mainly, regarding the desired social transformation, demanding its reformulation. In addition, it was verified that there is a need for greater openness to the participation of victimized women in future public debates so that the proposed social programs are formulated in line with their actual demands and are implemented in an appropriate manner to reach all women in the state. Therefore, it became evident that the Public Authorities must not only propose social policies that help to combat domestic violence against women, considering the situation of financial dependence on the aggressor, but also invest in the deconstruction of the patriarchal culture that contributes to the perpetuation of the problem.
Palavras-chave: Dependência financeira;
Patriarcado;
Programa Aluguel Maria da Penha;
Violência doméstica contra a mulher
Financial dependence;
Patriarchy;
Maria da Penha Rent Program;
Domestic violence against women
Área(s) do CNPq: Classes Sociais e Grupos de Interesse
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: SILVA, Luciana Gomes da. Violência doméstica contra a mulher e dependência financeira: Uma análise do Programa Aluguel Maria da Penha no Maranhão. 2025. 120 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6041
Data de defesa: 25-Mar-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
LUCIANA GOMES DA SILVA.pdfDissertação de Mestrado1,02 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.