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Tipo do documento: Dissertação
Título: DIREITO INDÍGENA EM ESCOLAS GUAJAJARA: Apontamentos para a formação de professoras(es) no Maranhão
Título(s) alternativo(s): INDIGENOUS RIGHTS IN GUAJAJARA SCHOOLS: Notes for the training of teachers in Maranhão
Autor: CARVALHO, Francisco José Ferreira
Primeiro orientador: MARTINS, Marilda da Conceição
Primeiro membro da banca: MARTINS, Marilda da Conceição
Segundo membro da banca: VIANA, Raimundo Nonato Assunção
Terceiro membro da banca: FURTADO, Marivania Leonor Souza
Quarto membro da banca: NUNES, Antonio de Assis Cruz
Quinto membro da banca: BIANCHINI, Angelo Rodrigo
Resumo: A pesquisa analisa a inserção da Disciplina Direito Indígena no Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori, localizada na comunidade Juçaral, região sudoeste do Estado do Maranhão, pertencente à terra indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão com vistas a construir um Guia de Orientações didático-pedagógicas para a formação de professoras(es) da referida instituição. Aliado a esse, outros objetivos se somam: a) identificar quais concepções teóricas sobre Direito Indígena as(os) professoras(es) do Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori possuem; b) verificar como acontece a articulação da história da Educação Indígena com o Direito Indígena no Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori; c) averiguar de que forma o Direito Indígena é trabalhado no Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori e se há em seu Projeto Político Pedagógico referência a essa categoria conceitual: d) averiguar se há formações contínuas direcionadas para o Direito Indígena em articulação com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena e com os Referenciais Curriculares da Educação Indígena do Estado do Maranhão no Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori e elaborar um Ebook com aspectos teórico-metodológicos sobre o ensino do Direito Indígena, tendo em vista contribuições para a formação das (os) estudantes e das(os) professoras(es) no Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori. A pesquisa, deste modo, investiga a Educação Escolar Indígena do Estado do Maranhão, baseada e fundamentada na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), no Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172) e na Resolução nº 5 de 2012, os quais buscam garantir aos povos originários uma educação específica e diferenciada; bilíngue e intercultural, valorizando as tradições e a ancestralidade dos povos indígenas. O estudo está, deste modo, organizado em seis seções. A primeira seção descreve a introdução, justificativa e objetivos da pesquisa, caracterização, delimitação do problema e o interesse pela pesquisa. A segunda seção discute o componente curricular Direito Indígena e Decolonialidade, apresentando elementos sobre o currículo decolonial e a Educação Escolar Indígena; a terceira discute a Formação de professoras(es) na Educação Escolar Indígena. A quarta seção apresenta o método e os procedimentos metodológicos da pesquisa, assim como os caminhos traçados para alcançar os objetivos, além de descrever o Guia de Orientações Pedagógicas, o qual configura-se como produto deste trabalho investigativo, objetivando ser um material didático de apoio ao docente indígena que ministra essa disciplina. A quinta seção aborda o componente curricular Direito Indígena na Escola Indígena Gianni Sartori e a sexta seção apresenta as considerações conclusivas deste estudo. Esta pesquisa, deste modo, está fundamentada nas Legislações Brasileiras que versam sobre a questão educacional indígena e nos estudos de Acosta (2016), Altini (2022), André (2016), Baniwa (2022), Bardin (1997), Diniz (1994), Dortier (2010), Freire (2020), Gonçalvez (2013), Grupioni (2022), Imbernón (2011), Landa (2017), Melià (2023), Nova (2013), Passos (2015), Sá (2014), Silva (2005), dentre outras(os). Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa, que utilizou a abordagem da pesquisa exploratória, tendo a entrevista semiestruturadas e o registro fotográfico foram utilizados como instrumentos de composição dos dados e a análise do conteúdo foi a técnica que fundamentou a estruturação e a análise dos dados coletados. Por meio desta investigação concluímos, portanto, a necessidade de políticas e programas para a Educação Escolar Indígena maranhense, com foco na formação de professoras(es). Há limitações, na escola investigada, sobre a compreensão do Componente Curricular Direito Indígena, por parte das(os) professoras(es) e dos estudantes. Aspecto que aponta para a formação continuada como estratégia de subsidiar o trabalho de professoras(es) da área do Direito Indígena. É neste sentido que a elaboração do Guia de Orientações Pedagógicas configura-se como possibilidade de somar nos materiais didáticos a serem utilizado pelas(os) professoras(es) da Escola Indígena Gianni Sartori, auxiliando em suas práticas pedagógicas.
Abstract: The research analyzes the insertion of the Discipline of Indigenous Law in the Gianni Sartori Indigenous School Teaching Center, located in the Juçaral community, southwest region of the State of Maranhão, belonging to the Araribóia indigenous land, in the municipality of Amarante do Maranhão, with a view to building a Guidance Guide didactic-pedagogical for the training of teachers at that institution. In addition to this, other objectives are added: a) to identify what theoretical conceptions about Indigenous Law the teachers at the Gianni Sartori Indigenous School Teaching Center have; b) verify how the history of Indigenous Education and Indigenous Law are articulated at the Gianni Sartori Indigenous School Teaching Center; c) find out how Indigenous Law is worked on at the Gianni Sartori Indigenous School Teaching Center and whether there is a reference to this conceptual category in its Pedagogical Political Project: d) find out if there is ongoing training aimed at Indigenous Law in conjunction with the Guidelines National Curriculums for Indigenous School Education and with the Curricular References for Indigenous Education of the State of Maranhão at the Gianni Sartori Indigenous School TeachingCenter and prepare an Ebook with theoretical-methodological aspects on the teaching of Indigenous Law, with a view to contributions to training of students and teachers at the Gianni Sartori Indigenous School Teaching Center. The research, therefore, investigates Indigenous School Education in the State of Maranhão, based on the 1988 Constitution, the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB 9,394/96), the National Education Plan (Law nº 10,172) and in Resolution No. 5 of 2012, which seek to guarantee native peoples a specific and differentiated education; bilingual and intercultural, valuing the traditions and ancestry of indigenous peoples. The study is therefore organized into six sections. The first section describesthe introduction, justification and objectives of the research, characterization, delimitation of the problem and the interest in the research. The second section discusses the curricular componentof Indigenous Law and Decoloniality, presenting elements about the decolonial curriculum and Indigenous School Education; the third discusses the Training of teachers in Indigenous School Education. The fourth section presents the research method and methodological procedures, aswell as the paths outlined to achieve the objectives, in addition to describing the Pedagogical Guidelines Guide, which is a product of this investigative work, aiming to be a supporting teachingmaterial to the indigenous teacher who teaches this subject. The fifth section addresses the Indigenous Law curricular component at the Gianni Sartori Indigenous School and the sixth section presents the conclusive considerations of this study. This research, therefore, is based on Brazilian Legislation that deals with the indigenous educational issue and on the studies of Acosta (2016), Altini (2022), André (2016), Baniwa (2022), Bardin (1997), Diniz (1994 ), Dortier (2010), Freire (2020), Gonçalvez (2013), Grupioni (2022), Imbernón (2011), Landa (2017), Melià (2023), Nova (2013), Passos (2015), Sá (2014 ), Silva (2005), among others. It is, therefore, a qualitative research, which used the exploratory research approach, with the semi-structured interview and photographic records being used as data composition instruments and content analysis was the technique that based the structuring and the analysis of the collected data. Through this investigation, we concluded, therefore, the need for policies and programs for Indigenous School Education in Maranhão, focusing on the training of teachers. There are limitations, in the school investigated, regarding the understanding of the Indigenous Law Curricular Component by teachers and students. An aspect that points to continued training as a strategy to support the work of teachers in the area of Indigenous Law. It is in this sense that the preparation of the Pedagogical Guidelines Guide appears as a possibility to add to the teaching materials to be used by the teachers at the Gianni Sartori Indigenous School, assisting in their pedagogical practices.
Palavras-chave: Direito Indígena;
Educação Escolar Indígena;
Formação de professoras(es)
Indigenous Law.;
Indigenous School Education;
Training of teachers
Área(s) do CNPq: Direitos Especiais
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Citação: CARVALHO, Francisco José Ferreira. Direito indígena em escolas Guajajara: Apontamentos para a formação de professoras(es) no Maranhão. 2024. 190 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6018
Data de defesa: 8-Jul-2024
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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