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Tipo do documento: Dissertação
Título: ENTRAVES DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SOCIAL DO QUILOMBO SANTA ROSA DOS PRETOS E A LUTA PELA TITULAÇÃO DE TERRAS
Título(s) alternativo(s): OBSTACLES TO THE REGIONAL AND SOCIAL DEVELOPMENT OF QUILOMBO SANTA ROSA DOS PRETOS AND THE FIGHT FOR LAND TITLE
Autor: OLIVEIRA, Andresa Venancia Lima de
Primeiro orientador: SOUZA, Luiz Eduardo Simões de
Primeiro membro da banca: SOUZA, Luiz Eduardo Simões de
Segundo membro da banca: RIBEIRO, Eliene Cristina Barros
Terceiro membro da banca: BEZERRA, Claudia Maria da Silva
Resumo: Este estudo examina a relevância da titulação de terras para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, localizada no município de Itapecuru Mirim, Maranhão. O objetivo principal foi analisar como o processo de titulação contribui para o desenvolvimento socioeconômico dessa comunidade. Ele é identificado como um elemento essencial para garantir a permanência dos quilombolas em seu território e para fortalecer as estruturas sociais e culturais, desempenhando um papel significativo no desenvolvimento regional da comunidade. O estudo enfoca a terra como um espaço vital para a reprodução da vida comunitária e discute a titulação como um direito fundamental para a preservação da ancestralidade. A pesquisa adota uma metodologia baseada no materialismo histórico-dialético, com abordagem quali-quantitativa. Os instrumentos metodológicos incluíram a aplicação de questionários junto à comunidade e entrevistas com lideranças locais, além da análise de fontes bibliográficas, documentais e empíricas. A análise destaca as relações sociais, políticas e econômicas que influenciam o processo de regularização. Os resultados indicam que ela tem um impacto direto na melhoria da qualidade de vida e na expansão das liberdades individuais dos membros da comunidade, em consonância com a teoria do desenvolvimento de Amartya Sen. A pesquisa revela que a regularização fundiária contribui para o fortalecimento da coesão social e para a preservação das tradições culturais, além de promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico local. Dessa forma, não apenas se assegura a posse da terra, mas também constitui-se um mecanismo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e a garantia dos direitos fundamentais da comunidade.
Abstract: This study examines the relevance of land titling for the socioeconomic development of the quilombola community Santa Rosa dos Pretos, located in the municipality of Itapecuru Mirim, Maranhão. The main objective was to analyze how the titling process contributes to the socioeconomic development of this community. It is identified as an essential element to guarantee the permanence of quilombolas in their territory and to strengthen social and cultural structures, playing a significant role in the regional development of the community. The study focuses on land as a vital space for the reproduction of community life and discusses title as a fundamental right for the preservation of ancestry. The research adopts a methodology based on historical-dialectical materialism, with a qualitative-quantitative approach. The methodological instruments included the application of questionnaires to the community and interviews with local leaders, in addition to the analysis of bibliographic, documentary and empirical sources. The analysis highlights the social, political and economic relationships that influence the regularization process. The results indicate that it has a direct impact on improving the quality of life and expanding the individual freedoms of community members, in line with Amartya Sen's development theory. The research reveals that land regularization contributes to strengthening cohesion social and for the preservation of cultural traditions, in addition to promoting a more favorable environment for local economic development. In this way, not only is land ownership assured, but it also constitutes a fundamental mechanism for socioeconomic development and the guarantee of the community's fundamental rights.
Palavras-chave: Desenvolvimento Socioeconômico;
Quilombo;
Titulação de Terras;
Sustentabilidade
Socioeconomic Development;
Quilombo;
Land Titling;
Sustainability
Área(s) do CNPq: Economia Regional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO
Citação: OLIVEIRA, Andresa Venancia Lima de.Entraves do desenvolvimento regional e social do Quilombo Santa Rosa dos Pretos e a luta pela titulação de terras. 2024. 102 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconomico/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5766
Data de defesa: 14-Out-2024
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

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