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Tipo do documento: Dissertação
Título: A POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA: Percepção dos docentes sobre o programa de valorização do mérito
Título(s) alternativo(s): THE BONUS POLICY IN THE INITIAL YEARS OF TERESINA PUBLIC MUNICIPAL SCHOOLS: Teachers' perception of the merit recognition program
Autor: PÁDUA, Miralda Lopes de 
Primeiro orientador: LIMA, Francisca das Chagas Silva
Primeiro coorientador: DUBLANTE, Carlos André Sousa
Primeiro membro da banca: DUBLANTE, Carlos Andre Sousa
Segundo membro da banca: BIANCHINI, Angelo Rodrigo
Terceiro membro da banca: SILVA, Ilma Maria de Oliveira
Resumo: Esta dissertação, intitulada A POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA: percepção dos docentes sobre o programa de valorização do mérito, é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão, na linha de pesquisa História, Políticas Educacionais e Formação Humana, grupo de pesquisa Políticas Educacionais e Formação Humana. A pesquisa teve como foco a política de bonificação da rede pública municipal de Teresina, e foi desenvolvida norteada pela questão: quais são os sentidos e as repercussões da política de bonificação nos anos iniciais das escolas da rede pública municipal de Teresina na base normativa e percepção dos professores? Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar o sentido e as repercussões do Programa de Valorização do Mérito que bonifica os profissionais do magistério a partir do Ideb, diante da percepção dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de Teresina. Tem como objetivos específicos: identificar a concepção de bonificação contemplada nos instrumentos jurídicos normativos que legitimam a implantação da política de bonificação na rede municipal de Teresina; avaliar como a política de bonificação tem repercutido nas condições de trabalho das escolas pesquisadas; conhecer a percepção dos docentes sobre o sentido da política de bonificação e a repercussão na sua prática. Em termos referenciais, fundamenta-se em Afonso (2000, 2005, 2013, 2015), Freitas (2007), Horta Neto et al. (2016), Barroso (2005), entre outros. A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa com pesquisa de campo, da qual participaram 6 professoras lotadas em turmas de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental, 3 diretores de escola e o atual secretário de educação do município de Teresina. Para a coleta de dados, foi utilizado o roteiro de entrevista semiestruturada. Os dados obtidos por meio das entrevistas foram submetidos a uma análise de conteúdo, conforme Bardin (1977) e Franco (2008). Com base nessas referências, percebemos que, a partir dos anos 1990, muitas mudanças aconteceram na educação, relacionadas aos processos de avaliação e gestão dos sistemas educacionais e em relação às políticas públicas da área no Brasil. A política neoliberal em âmbito nacional refletiu na política local em Teresina. Desde então, Teresina associou as avaliações educacionais a uma política de bonificação paga aos profissionais que desempenhassem funções escolares. O “Programa de Valorização do Mérito” teve suas premissas por meio da lei nº 4.999 de 13 de dezembro de 2013, substituída pela lei nº 5.835 de 19 de dezembro de 2022. A partir das análises das comunicações dos participantes da pesquisa verificou-se que o Programa de Valorização do Mérito traz muitas consequências para a prática docente dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Teresina, como a sobrecarga e o treinamento dos alunos para responderem às avaliações. Os professores demonstraram insatisfação em relação à política de bonificação, devido a sua transitoriedade e à falta de melhores estrutura nas escolas, no geral os professores querem uma política salarial que assegure uma remuneração digna para a categoria docente, com reajustes e aumentos reais para todos os professores e melhores condições de trabalho.
Abstract: From the 1990s onwards, many changes took place in education, related to the evaluation and management processes of educational systems and in relation to public policies in the area in Brazil. The educational reform designed in this decade brought ideas and expressions from the business area to the educational environment, such as: efficiency, productivity and quality. Such expressions are related to neoliberal ideas that brought a new conception of education and society that correspond to the process of historical, social, economic and political changes. Neoliberal policy at the national level was reflected in local politics in Teresina and in accordance with the mobilization of educational accountability that was being put into practice in Brazil, as well as in other countries, from 2002 onwards, Teresina associated educational assessments with a policy of bonus paid to professionals who performed school functions. Given this scenario, Teresina has been leveraging results and gaining national prominence since 2015, which may be due to the implementation of the bonus policy entitled “Merit Valorization Program” through law nº 4,999 of December 13, 2013, which rewards teaching professionals based on the Ideb score. Based on the latest Ideb results released in September 2022, the municipality of Teresina reached the position of Brazilian capital with the best performance in Ideb for the third consecutive time. This fact leads us to reflect on the repercussion of this index. Year after year, media devices use this index to rank and compare schools and municipalities. Without critical care regarding this content, a common sense view of the quality of education and the teacher's responsibility is reinforced. In this sense, the general objective of this study is to analyze the repercussions of the Merit Valorization Program that rewards teaching professionals from Ideb in light of the perception of teachers in the initial years of elementary education in the municipal network of Teresina. And as specific objectives: identify the concept of bonus contemplated in the normative legal instruments that legitimize the implementation of the bonus policy in the municipal network of Teresina; evaluate how the bonus policy has had an impact on the working conditions of the schools surveyed; understand teachers’ perception of the bonus policy and the repercussions on their practice; compare the Ideb results of the schools researched. In terms of reference, it is based on Afonso (2000, 2005, 2013, 2015), Freitas (2007), Horta Neto et al. (2016), among others. The research used a qualitative approach with field research, in which 6 teachers working in classes from the 1st to 5th year of Elementary School, 3 school directors and the current secretary of education of the municipality of Teresina participated. For data collection, a semi- structured interview script was used. The data obtained through the interviews were subjected to content analysis, according to Bardin (1977) and Franco (2008). The results of the analysis are in the process of being constructed.
Palavras-chave: regulação;
avaliação em larga escala;
Ideb;
políticas de accountability;
Programa de Valorização do Mérito
bonus policy;
Ideb;
Merit Appreciation Program;
Teresina
Área(s) do CNPq: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: PÁDUA, Miralda Lopes de. A política de bonificação nos anos iniciais das escolas da rede pública municipal de Teresina: Percepção dos docentes sobre o programa de valorização do mérito. 2024. 125 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5741
Data de defesa: 7-Mai-2024
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

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