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Tipo do documento: Dissertação
Título: ELEIÇÃO DE GESTORES/AS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA: Avanços e recuos na democratização da gestão escolar
Título(s) alternativo(s): ELECTION OF MANAGERS IN THE MUNICIPAL PUBLIC SCHOOL NETWORK OF SÃO LUÍS/MA: Advances and setbacks in the democratization of school management
Autor: SANTOS, Neuzalina Irene 
Primeiro orientador: DUBLANTE, Carlos André Sousa
Primeiro membro da banca: DUBLANTE, Carlos André Sousa
Segundo membro da banca: CARDOZO, Maria José Pires Barros
Terceiro membro da banca: SILVA, Nádja Fonsêca da
Quarto membro da banca: BIANCHINI, Ângelo Rodrigo
Resumo: Esta dissertação, intitulada “Eleição de Gestores na Rede Pública Municipal de São Luís/MA: avanços e recuos na democratização da gestão escolar”, está vinculada à Linha de Pesquisa em História, Política e Formação Humana e ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Definimos as seguintes questões problematizadoras: Como ocorreu o processo de eleição dos/as gestores/as escolares da rede municipal, de São Luís/MA? Qual foi o percurso legal do processo seletivo de escolha de gestores/as escolares da rede municipal, em consonância às diretrizes do Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015-2024? Quais as formas de participação da comunidade escolar interna e externa nas tomadas de decisões do processo de escolha dos/as gestores/as? Quais os avanços e recuos de democratização da gestão escolar encontrados na rede municipal de São Luís, a partir do processo de escolha de gestores, efetivado em 2019? Nesse contexto, traçamos o objetivo geral: analisar o processo de eleição dos/as gestores/as escolares, da rede pública municipal de São Luís/MA, no período de 2019 a 2022, destacando os avanços e recuos na democratização da gestão escolar. E os específicos: descrever sobre o percurso legal do processo de escolha dos/as gestores/as escolares da Rede Pública Municipal São Luís, em consonância às diretrizes do Plano Municipal de Educação de São Luís, decênio 2015-2024; analisar o processo de escolha de gestores/as da rede municipal de São Luís com base nas categorias de análise de democracia, participação e gestão democrática; identificar as formas de participação da comunidade escolar e local, a partir do processo de escolha dos/as gestores/as escolares e compreender quais foram os avanços e recuos para a democratização da gestão escolar, da rede municipal de São Luís/MA. A base foi a perspectiva epistemológica do materialismo histórico e dialético porque as relações no contexto escolar são entre humanos com ações, reações e pensamentos distintos, que podem transformar a realidade em que se encontram. Adotamos uma abordagem qualitativa, devido ao contexto, a história e a mudança social, com levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo, com entrevista semiestruturada em 03 (três) escolas nas quais três gestoras foram eleitas para o mandato de 03 (três) anos (2019/2022), das cinco professoras que participaram do processo de escolha e na Secretaria Municipal de Educação da Educação de São Luís/MA (SEMED), especificamente, na Superintendência do Ensino Fundamental (SAEF), local de trabalho das quatro técnicas pesquisadas que participaram da Comissão Eleitoral Municipal da SEMED. As entrevistas foram feitas com base no estudo de conteúdo de Bardin (2011), que através de passos definidos orienta a análise das comunicações para a manipulação das mensagens. A revisão de literatura contemplou a temática em diversos autores; a pesquisa documental foi realizada em fontes impressas e digitais que nortearam as ações das técnicas da SEMED para a elaboração do Edital nº 01/2018, tais como: Constituição Federal de 1988 (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96, Plano Nacional de Educação (PNE-2014/2024), Lei nº 13.005/2014, Plano Municipal de Educação de São Luís (PME), Lei nº 6.001/2015, Estatuto do Magistério Público Municipal, Lei nº 4.749/2007 e demais documentos que permearam todo o processo de eleição dos profissionais em questão, constituindo o corpus da pesquisa, sendo analisados de acordo à análise de conteúdo de Bardin (2011): etapas de organização, codificação, categorização, inferência e informação da análise das comunicações. As conclusões indicaram fragilidades no processo de escolha dos gestores da rede municipal por não haver transparência nas ações do conselho eleitoral, a baixa participação da comunidade escolar, a falta de acompanhamento pós término do período da gestão eleita. O grande desafio da SEMED é a indissociabilidade da gestão democrática e a participação coletiva, a falta de Comitês de avaliação das políticas públicas e formações contínuas para toda a equipe escolar sobre gestão democrática e legitimar a vertente dialógica, assim será possível ocorrer mudanças e transformações mais assertivas na qualidade social da educação. Essa temática requer mais estudos acadêmicos a nível de graduação e pós-graduação.
Abstract: The present dissertation titled “Election of Managers of the Municipal Education of Sao Luis of Maranhao; advances and setbacks in democratization of the school management” is linked to research line in History, Politics and Human Formation and the group of study and research in Politics and Educational Management of the Post-Graduation Program in Education (PPGE) of the Federal University of Maranhão – UFMA. This way it was defined the followed questions: how did it happen the election process of the school managers of municipal education in Sao Luis? What was the legal route of the selection process of the school managers in line with the guidelines of the Municipal Education Plan covering the years from 2015 to 2024? Which the ways of participation of the internal and external school community in the decisions making of chooses those managers? What are the advances and setbacks of the school management democratization in the public school in Sao Luis from the choice process of the school managers effective in the year of 2019? In this context it was planned the main objective: to analyze the election process of the school managers in the public school in Sao Luis of Maranhao from 2019 to 2022, highlighting advances and setbacks in the school management democratization and the specifics: describe the legal path of the selection process of the school managers of public school in Sao Luis in line with the guidelines of the municipal education plan of Sao Luis from 2015 to 2024; to analyze the election process of the school managers in public school in Sao Luis; to analyze the process based on analysis categories of democracy, participation and democratic management; to identify forms of school community participation of the school and local community, from the choice process of the school managers and understand what progress has been made towards school management democratization of the Sao Luis public school. It was based on the epistemological perspective of historical materialism and dialectical cause relationship in school environment happens with human being in actions, reactions and different thoughts but that also can change reality. It was adopted a qualitative approach due to the context, history and social change. Bibliographical survey was carried out, documentary research and field research, semi structured interview in the data collect. In three schools which three managers were elected for a three year term, from 2019 to 2022 among five teachers who participated in the selection process of the Municipal Secretary of Education of Sao Luis (SEMED), specifically in Elementary School Superintendence (SAEF), place where four of the interviewed technicians worked and participated in the SEMED electoral commission, the interviews were carried out based on Bardin’s content analysis(2011), that sought through defined steps the analysis of communication for the manipulation of messages. The literature review included the topic by several authors; the documentary research was carried out in printed and digital sources that guided the actions of SEMED technicians for preparing the Notice 01/2018, such as Federal Constitution of 1988, Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) law 9394/96; National Education Plan (PNE 2014-2024) law 130005/2014; Sao Luis Municipal Education Plan (PME) law 6001/2015; Statute of Municipal Public Teaching law 4749/2007 and others documents that permeated the entire process of electing professionals. Those documents constituted the core of the research and they were analyzed according to Bardin’s content analysis (2011): stages of organization, coding, categorization, inference and information from communication analysis. The conclusions indicated weaknesses in the process of choosing municipal network managers due to the lack of transparency in the actions of the electoral council, the low participation of the school community, and the lack of follow-up after the end of the period of elected management. The great challenge of SEMED is the inseparability of democratic management and collective participation, the lack of Committees for evaluating public policies, having continuous training for the entire school team on democratic management and legitimizing the dialogic aspect, so that changes and transformations can occur more assertive for the social quality of education. This topic requires more academic studies at undergraduate and postgraduate levels.
Palavras-chave: Democracia;
Gestão escolar;
Participação;
Eleição de gestores
Democracy;
School management;
Participation;
Managers’ election
Área(s) do CNPq: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: SANTOS, Neuzalina Irene.Eleição de gestores/as na rede pública municipal de São Luís/Ma: Avanços e recuos na democratização da gestão escolar. 2024. 142 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5740
Data de defesa: 25-Jun-2024
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

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