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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMEMORIA, Renata Moura-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5605724559294270por
dc.contributor.advisor1SILVA, Artenira da Silva e-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3279747633416042por
dc.contributor.referee1RAMOS, Edith Maria Barbosa-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7085054421011701por
dc.contributor.referee2LOPES, Jaqueline Prazeres de Sena-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0983674249152352por
dc.contributor.referee3SILVA, Artenira da Silva e-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3279747633416042por
dc.date.accessioned2024-09-13T12:09:23Z-
dc.date.issued2024-06-11-
dc.identifier.citationMEMORIA, Renata Moura. A maior valoração probatória da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos de 2019 e 2021. 2024. 135 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5531-
dc.description.resumoTendo em vista que os delitos sexuais contra vulneráveis geralmente são praticados às ocultas, em ambiente familiar, dificultando a geração de elementos probatórios materiais e, consequentemente, tornando as declarações do ofendido o principal meio de prova existente nos autos judiciais, a presente pesquisa tem por objetivo analisar em que medida o Tribunal de Justiça do Maranhão valora o depoimento da vítima do crime de estupro de vulnerável a partir da análise jurisprudencial entre 2019 e 2021. A pesquisa parte do pressuposto empírico de que o depoimento da vítima possui baixo valor probatório, sendo, portanto, insuficiente para sustentar uma condenação criminal, fruto das assimetrias de gênero, ora delimitado na figura feminina. Trata de uma pesquisa quali-quantitativa, pertencente à vertente jurídico-social da investigação jurídica, pautada no raciocínio indutivo e conjugada com a técnica de pesquisa da análise de dados. A metodologia proposta possibilitou a verificação dos elementos teóricos e empíricos deste estudo, contribuindo para o aprimoramento do próprio Sistema de Justiça maranhense assente ao propósito do presente Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Constata-se que, diante da complexidade que envolve o crime de estupro contra vulneráveis, o maior desafio repousa nas dificuldades dos diversos intervenientes judiciais em perceber o discurso da vítima e valorá-lo como prova, e assim sustentar uma condenação.por
dc.description.abstractBearing in mind that sexual crimes against vulnerable people are generally committed in secret, in a family environment, making it difficult to generate material evidence and, consequently, making the statements of the offended party the main means of evidence in judicial records, this research has The objective is to analyze to what extent the Court of Justice of Maranhão values the testimony of the victim of the crime of rape of a vulnerable person based on jurisprudential analysis between 2019 and 2021. The research is based on the empirical assumption that the victim's testimony has low probative value, being, therefore, insufficient to sustain a criminal conviction, because of gender asymmetries, now limited to the female figure. It is qualitative-quantitative research, belonging to the legal-social aspect of legal research, based on inductive reasoning and combined with the research technique of data analysis. The proposed methodology made it possible to verify the theoretical and empirical elements of this study, contributing to the improvement of the Maranhão justice system itself, based on the purpose of this Postgraduate Program in Law and Institutions of the justice system at the Federal University of Maranhão. It was found that, given the complexity involved in the crime of rape against vulnerable people, the biggest challenge lies in the difficulties of the various judicial actors in understanding their speech and valuing it as evidence, thus sustaining a conviction.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2024-09-13T12:09:23Z No. of bitstreams: 1 Renata_Memoria.pdf: 4244469 bytes, checksum: a8600b2a3dfa328c631f33015424cfd0 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-09-13T12:09:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata_Memoria.pdf: 4244469 bytes, checksum: a8600b2a3dfa328c631f33015424cfd0 (MD5) Previous issue date: 2024-06-11eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectpalavra da vítima;por
dc.subjectestupro de vulnerável;por
dc.subjectgênero; condenação;por
dc.subjectTribunal de Justiça do Maranhão.por
dc.subjectword from the victim;eng
dc.subjectrape of vulnerable people;eng
dc.subjectgender;eng
dc.subjectconviction;eng
dc.subjectMaranhão Court of Justice.eng
dc.subject.cnpqDireito Penalpor
dc.titleA maior valoração probatória da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos de 2019 e 2021por
dc.title.alternativeThe highest evidential value of the victim's word in the crime of rape of a vulnerable person: an analysis of the performance of the Maranhão Court of Justice between the years 2019 and 2021eng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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