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Tipo do documento: Dissertação
Título: Aguardente tiquira do Maranhão: Oportunidades e Entraves para a Implementação de uma Indicação Geográfica
Título(s) alternativo(s): Tiquira brandy from Maranhão: Opportunities and obstacles for the implementation of a Geographical Indication
Autor: NASCIMENTO, Jaqueline Silva 
Primeiro orientador: ALMEIDA, Rafael Mendonça
Primeiro coorientador: MELO, Sheila de Souza Corrêa de
Primeiro membro da banca: ALMEIDA, Rafael Mendonça
Segundo membro da banca: MAFRA, Rosana Zau
Terceiro membro da banca: FORTES, Jorge Luiz de Oliveira
Resumo: As Indicações Geográficas (IGs) instituem-se como uma forma de proteção dos produtos ou serviços que se tornaram conhecidos ao longo do tempo por serem oriundos de determinada região ou localidade. Tal proteção, por sua vez, no que se refere à esfera jurídica, decorre do fato das Indicações Geográficas se constituírem um instrumento da Propriedade Industrial. Neste trabalho, apresentou-se o levantamento de elementos comprobatórios para o reconhecimento da aguardente Tiquira como a primeira Indicação Geográfica de Indicação de Procedência, do Estado do Maranhão. O presente trabalho visou identificar os atributos de qualidade, tipicidade, tradição e patrimônio cultural para obtenção do registro de IG para a Aguardente Tiquira, na região das Microrregiões dos Lençóis Maranhenses, Chapadinha e Baixo Parnaíba Maranhense, os quais atendem aos requisitos para o registro de Indicação Geográfica. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, bibliográfica, documental, construída a partir de dados secundários tidos como relevantes para a comprovação de notoriedade do produto. Como resultados, este estudo traz elementos que mostram que a Aguardente Tiquira, no estado do Maranhão, tem potencial para ser reconhecida como uma Indicação Geográfica e que inicialmente deve ser registrada na modalidade Indicação de Procedência junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), considerando que o Maranhão é conhecido pela produção da Tiquira, oriunda da fermentação alcoólica de beijus, uma bebida destilada com alto teor de álcool etílico, de origem indígena, cuja matéria prima é a mandioca. Por fim, o reconhecimento da IG Tiquira propiciaria um alcance de maior competitividade no mercado nacional e internacional, agregaria valor ao produto e estimularia os extrativistas a conservarem o método tradicional sustentável de produção, mas para que isso ocorra será necessário a mobilização dos produtores/extratores.
Abstract: Geographical Indications (GIs) are established as a form of protection for products or services that have become known over time because they come from a particular region or location. Such protection, in turn, with regard to the legal sphere, stems from the fact that Geographical Indications constitute an instrument of Industrial Property. In this work, a survey of supporting elements was presented for the recognition of the Tiquira brandy as the first Geographical Indication in the State of Maranhão. The present work aimed to identify the attributes of quality, typicality, tradition and cultural heritage to obtain the GI registration for the Tiquira brandy, in the region of the Microregions of Lençóis Maranhenses, Chapadinha and Baixo Parnaíba Maranhense, which meets the requirements for the registration of Geographical Indication. This is a quali-quantitative, bibliographical, documental research, built from secondary data considered relevant for proving the product's notoriety. As a result, this study brings elements that show that Tiquira brandy, in the state of Maranhão, has the potential to be recognized as a Geographical Indication and that initially it must be registered in the Indication of Origin modality with the National Institute of Industrial Property (INPI), considering that Maranhão is known for the production of Tiquira, derived from the alcoholic fermentation of beijus, a distilled beverage with a high ethyl alcohol content, of indigenous origin, whose raw material is cassava. Finally, the recognition of GI Tiquira would provide greater competitiveness in the national and international market, add value to the product and encourage extractivists to conserve the traditional sustainable method of production, but for this to happen it will be necessary to mobilize producers/extractors.
Palavras-chave: Tiquira;
Indicação Geográfica;
Maranhão
Tiquira;
Geographical Indications;
Maranhão
Tiquira;
Geographical Indications;
Maranhão
Área(s) do CNPq: Sensoriamento Remoto
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO
Citação: NASCIMENTO, Jaqueline Silva. Aguardente tiquira do Maranhão: Oportunidades e Entraves para a Implementação de uma Indicação Geográfica. 2023. 150 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5478
Data de defesa: 22-Mar-2023
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO

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