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13-Jun-2018
Processo de reestruturação da saúde pública no estado do Maranhão: um estudo a partir do Programa Saúde é Vida
MACIEL, Sergiane Maia
SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Tese
30-Jul-2021
Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo no ano de 2020
MIRANDA, Sara Barros Pereira de
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
12-Ago-2011
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO MA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
Silva, Livia Caroline Abreu
POLICARPO NETO, José
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBS
Dissertação
30-Jul-2021
Direito à saúde e à segurança alimentar: uma análise do Projeto de Lei nº 34/2015 que dispõe sobre rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito à informação, à segurança alimentar e à saúde
VALE, Karla Cristiane Pereira
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação