1. Teses e Dissertações

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5-Mar-2024AUTODETERMINAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA: O direito ao diálogo das pessoas LGBTQIAP+ em privação de liberdade no Presídio de São Luís IIALVES, Felipe Laurêncio de FreitasBRANDÃO, Paulo de TarsoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Jun-2023Proibição da publicidade infantil e o Estado: Proteção da infância ou violação de liberdades?COSTA, Denise Ribeiro Gasparinho DuailibeSOUSA, Monica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Abr-2025A desjudicialização da usucapião imobiliária: o papel dos cartórios de registro de imóveis do Termo Judiciário de São Luís na prevenção de litígios após a vigência do Código de Processo Civil de 2015CUTRIM FILHO, Pedro BergêPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Mar-2024DEFENSORIA PÚBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentesLIMA, Luciana dos SantosRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Fev-2024PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES: análise da aplicação dos princípios da finalidade, adequação e necessidade no caso de compartilhamento de dados dos contribuintes, para efeitos de arrecadaçãoMORAES, Yani Yasmin Crispim deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Out-2019Da possibilidade de alteração jurídica do nome ao nome como marca: uma interlocução da psicanálise com o direitoNAUE, Luiza Adelaide VieiraCARVALHO, Isalena SantosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCHDissertação
17-Ago-2018O que é um pai?: articulações entre a noção de pai, em psicanálise, e o reconhecimento de paternidade no direito de famíliaNUNES, Isadora Elaine SalesCARVALHO, Isalena SantosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCHDissertação
27-Jul-2021Direito à propriedade privada: desafios do judiciário em conflitos fundiários da zona rural de São Luís/MaPINTO, Tamara Luiza Dall AgnolPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Jul-2017Ativismo Judicial? : uma análise da atuação do poder judiciário frente à discricionariedade administrativa para efetivação do direito à educaçãoROCHA, Karen Karolyna SilvaSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
17-Mai-2025Aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva aos contratos de plano de saúde: uma análise dos julgamentos do TJMASANTOS, Mayckerson Alexandre FrancoPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Ago-2012Manifestações da violência nas relações conjugais no Maranhão republicano (1890-1920): dissoluções dos laços matrimoniais motivados pelo adultério e pela violência de gêneroSILVA, Douruézia Fonseca daSOUSA, Sandra Maria NascimentoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCHDissertação
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